A república, os militares e o judiciário

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mbora a situação que atualmente passa o Brasil seja considerada grave, asseverando que vive um período de intranquilidade política, econômica e social, ainda assim está descartada a possibilidade de os militares assumirem as rédeas da nação. Os anos de ditadura militar (1964-1985) que o país enfrentou, há 30 anos, não é algo que possa ser lembrado como um acontecimento natural e espontâneo, do agrado de todos, no entanto, à época, fora estritamente necessário para reestabelecer a ordem na casa. Para alguns, o tempo que os militares permaneceram no poder talvez tenham se alongado além do previsto, mas compensado para que o país atingisse o grau de maturidade possível e iniciar uma nova fase de desenvolvimento, comparada aos padrões democráticos de outros países, e assim (re)conquistar os seus direitos como a liberdade de imprensa, dos direitos humanos, das eleições diretas, enfim, tornar imperativo a vontade do povo em todos os seus aspectos.

As Forças Armadas reconhecem que já cumpriram o seu papel, e agora estão exclusivamente voltados à ordem institucional do país, deixando a condução política à sociedade civil. Porém, há que se diga, os militares estão atentos diante de fatos, medidas e declarações exacerbadas e sem propósitos, ditas e tomadas por representares do ParTido, entidades e organizações que, inseridos no regime democrático, extrapolam ao caráter do patriotismo, tornados inimigos da civilidade, e a favor da corrupção corporativa que invade os mais importantes setores da sociedade – políticos, financeiros e empresariais.

Nesse 15 de novembro quando se comemorou a Proclamação da República, há   67 anos, a situação do país também espelhava o descontentamento geral, e chegava ao seu final com a intervenção militar. Apesar de independente do domínio português, o país era governado pelo sistema monárquico. Dom Pedro II interferia diretamente nos diversos setores da economia e da sociedade que tinham ideais republicanos, identificados por maior liberdade e participação no desenvolvimento do país. As corrupções na corte eram preocupantes, a imprensa passava por censuras, e os militares integrantes do Exército Brasileiro estavam descontentes com o andar da carruagem dos monarcas. E, assim, com o apoio dos setores progressistas, o Marechal Deodoro da Fonseca declarou o fim do período imperial no Brasil, e passou a ser o primeiro Presidente do Brasil, no Governo Provisório republicano.

Fatos interessantes chamam a atenção quando comparamos as forças militares e a imprensa daquela época com os dias de hoje. Em 1887, anterior à data histórica, o marechal Deodoro foi repreendido pelo governo civil do Império, em episódio conhecido como a “Questão Militar”, por ter permitido que oficiais se manifestassem politicamente, através da imprensa. Recentemente, o general Hamilton Mourão, Chefe do Comando Militar do Sul, foi exonerado por fazer críticas à presidente Dilma Roussef. A “sugestão” partiu do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) para o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, que acatou a medida. O general Mourão foi punido por ter afirmado, entre outras divulgado na mídia, que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção... muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos...”, e arrematou: “Eles que venham!”.

Sem fugir do tema, é deplorável as declarações tendenciosas do ministro-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, parecendo agir como porta-voz do Planalto.  Eis que, num ambiente politicamente conturbado, não cabe dize-lo que o país pode reviver o pesadelo da ditadura militar, caso se concretize o impeachment da presidente Dilma. O presidente do Supremo também foi infeliz ao tentar pintar as Forças Armadas de ‘bicho papão’, quando, na verdade, os militares nada mais o fez do que jus ao que veio, no cumprimento da Constituição da República. Em desabafo, lembro de quando saia em defesa do Lewandowski da ira do ex-ministro Joaquim Barbosa no julgamento do Mensalão, e penso se arrependimento matasse. 

Sobre bruxas e finados

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s celebrações culturais e religiosas que marcam as civilizações dos povos, desde os primórdios das gerações, permanecem por séculos na vida das pessoas, divergindo apenas pelas maneiras como são representados. Estes eventos tem seus dias marcados nos calendários por adultos e crianças que ganham um ambiente festivo ou de solene introspecção coletiva, de acordo com suas histórias, como é o caso do Halloween e dos Finados.

Com o passar do tempo, aproveitando as brechas, outras celebrações vão surgindo, com tendências esotéricas.  Um grupo de indivíduos pertencentes ao underground belo-horizontino e que de alguma forma se acham excluídos da sociedade, aproveitaram para extravasar seus preconceitos tribais, e assim decidiram celebrar nesse dia 2 de Finados, em Belo Horizonte, desfilando pelas principais avenidas da capital mineira fantasiados de zumbis, - o Zombie Walk – BH, um “flash mob” que acontece anualmente nesta data e já está na sua 9ª edição.

Estas celebrações que acontecem num breve intervalo de dias, se para alguns são fatos de inexpressiva importância no contexto cultural e religioso, para outros mais atentos e vigilantes são interpretados com seriedade, e é neste caso que os eventos merecem algumas reflexões sob o olhar bíblico e que devem ser vistos como de procedência e resultados maléficos - o Halloween, conforme observado em alguns textos bíblicos pelos apóstolos e profetas ungidos de Deus.

Os homens, por natureza, tende a adotar os costumes e tradições que são praticadas durante gerações inteiras, sem se permitir pesquisar e se aprofundar em conhecimentos que possam afirmar se determinados eventos são ciladas para comprometer sua vida espiritual e de paz com Deus.

Dias atrás minha filha recebeu severas críticas no “face-book” ao tentar explicar que o Halloween era uma festa pagã e que a participação de crianças é uma cegueira dos pais que não conseguem enxergar a celebração do mal. Afinal, de que outra maneira poderia ser visto, quando, de onde veio o costume - os Estados Unidos, as pessoas decoram seus quintais com lápides?  Quem fazer passar seus filhos por um feiticeiro ou coisa parecida, e que seguem o ritual dos “wiccanos” (a religião oficial da bruxaria), está praticando abominações contra o Senhor que se afastará de diante destes (Deuteronômio 18.10-13).  Se existem tantas outras forma de divertir as crianças, porque não evitar aquelas que, de forma rasteira, poderão influir negativamente na vida futura destes pequenos inocentes de tudo?
O Dia de Finados, a data seguinte, quando os cemitérios recebem os parentes órfãos e viúvos desolados pela perda do ente querido, muitos usam de práticas parecidas, ignorando o verdadeiro sentido da vida.  Embevecidos e tristes pelo clima que toma conta, porém, os ingênuos e despreparados para a vida eterna, repartem seus sofrimentos, em dizeres: “Orai pelos que já se foram”, ou “Quando a saudade apertar, conte comigo para dividi-la com você”.  Ora, no evangelho, Jesus ensinou que Deus criou um abismo intransponível dos que praticaram o bem e o mal, e entre os que estão vivos na Terra – (Lucas 16:26). Qualquer tipo de “negócios” daqui não chegará até lá, e não há de forma alguma como interceder pelos que já partiram (Eclesiastes 9:10). As orações que lhe são oferecidas não chegam jamais até eles, e de que tudo o mais que se tentar é puro engano.  O cristão realista e seguidor das escrituras tem a crença na promessa de Jesus, que diz: “Eu sou a ressurreição, a verdade e a vida; aquele que crê em mim ainda que esteja morto viverá”. 

Sem saída

(Publicado no Jornal da Serra - Edição nº 56 , de 23/10/2015)

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previsão dos economistas é de que enquanto houver incertezas na adoção de políticas econômicas corretas por parte do Governo Federal, o Brasil estará entrando num buraco cada vez mais fundo, piorando a situação em que já se encontra o país.

A Presidente Dilma depois de dizer pelo mundo afora, por último na Finlândia, que não há corrupção, e que o Mensalão e Petrolão são casos isolados de políticos que se enredaram em “mal feitos”, pura e simplesmente, como se isto não estivesse catalogado na história como a maior sistema de corrupção corporativo já visto no país, dito isto, ao menos tenta manter o Joaquim Levy “liberal”, não “conservador”, como Ministro da Fazenda, para desgosto dos petistas inclusive Lula.

Está difícil imaginar entrar o ano de 2016 com dívida zerada como tem apregoado o Governo, apenas com a intenção de parcelar as dividas atuais com o TCU. Até um analfabeto em matemática se dá conta que não há recursos futuros para pagamento de tamanho rombo nos cofres públicos.

Em resumo, se o ‘ajuste fiscal’ ensaiado desde a posse do Levy não for implementado com a criação da famigerada, mas necessária, CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), e mais medidas não forem tomadas para a redução drástica dos gastos públicos, com uma inflação que caminha quase inexoravelmente em direção aos dois dígitos, então, já era.

Como resultado da diminuição dos repasses da União para os Municípios, a crise alcança principalmente os municípios que, segundo Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, afeta sobremaneira o setor de serviços, comercio e turismo. Não há levantamento oficial, mas a entidade estima que mais de 150 prefeitos já reduziram os próprios salários, na tentativa de melhorar as finanças de suas cidades.

Há um apelo da sociedade pela redução do gasto público no âmbito federal e estadual, e os prefeitos também devem dar o exemplo, como adotar medidas para a redução de horas extras e diminuição de cargos comissionados, e investindo em infraestrutura para contemplar o turismo – uma das poucas áreas que não foram ainda duramente afetadas, devido o aumento do dólar que fez com que o brasileiro optasse pelo turismo doméstico ao invés de viajar para o exterior. O Sul de Minas agradeceria se os gestores municipais se preocupassem de fato em atrair e criar maiores incentivos visando a hospitalidade dos turistas que visitam a nossa região.

  

Resgatando o civismo

(Publicado no Jornal da Serra - Edição nº 55, de 9/10/2015)

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m meio a crise econômica, política e social que o país atravessa, as cenas protagonizadas pelos que ocupam posições importantes no desenvolvimento do país, sejam nas áreas públicas ou privadas, a cada dia tomam cores mais sombrias desde a posse da Presidente Dilma neste segundo mandato. A sua popularidade foi medida recentemente através de pesquisa do Ibope, onde confirma que a alta rejeição à petista está consolidada em todo o país, e em todas as faixas etárias e socioeconômicas. É consenso que acerca do seu desempenho o país foi entregue a uma administração das mais inoperantes se comparada a outros governos passados. Dos entrevistados, apenas 10% consideram o governo da petista “ótimo” ou “bom”. Já aqueles que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 69%, sendo este percentual que rejeitam Dilma é inédito nos 27 anos em que essa pesquisa é realizada. Os que dizem não confiar na presidente são 77%. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de setembro Além de números desabonadores, a petista passa esta semana pelo crivo final das ações de irregularidades por utilizar recursos públicos durante a campanha que a reelegeu, e pelo TCU – Tribunal de Contas da União que julgou e reprovou as “pedaladas fiscais” orquestradas pelo então equipe economica. Nunca, desde 1937, o TCU rejeitou as contas federais. Enquanto escrevo estas linhas, surge uma notícia avassaladora: por 5 votos a 2 o TSE abriu ação de impugnação do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral autoriza uma investigação como essa, contra a campanha de um presidente da República. 

Os papéis se inverteram e o civismo do lado de lá está em baixa, crescente. O conceito de ética, moral e civismo devem ser urgentemente reintroduzidos nas escolas. Quem se lembra das matérias de Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira, e Estudos dos Problemas Brasileiros? Ainda há de se perguntar: por acaso, estes que estão aí não são os mesmos contemporâneos destas disciplinas? Sim, é a resposta, e a ocasião faz os aprendizes do civismo terem a oportunidade de observar, de fato, os resultados causados ao país – inflação, desemprego, pobreza – e seus efeitos nefastos no indivíduo e na família. 

Justo nestes momentos de confusão e incertezas que o país enfrenta, e quando mais se exige um sentimento forte de civismo, há poucos dias, mais precisamente dia 3 de outubro, comemorou-se uma data importante no calendário da História do Brasil - A Revolução Constitucionalista de 1932, onde os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro tiveram papéis de grande destaque no panorama nacional.  Poderia ter sido mais um evento que se repete todos os anos e passado despercebido, não fosse a forma solene e o ambiente festivo reservado para este evento, com o fundamental apoio da União dos Militares do Estado de Minas Gerais, presidida pelo coronel César Braz Ladeira, que proporcionou uma brilhante apresentação nas vias públicas pela Policia Militar de Minas Gerais, assistido por turistas e toda a sociedade passaquatrense, e com a participação de representantes de outros Municípios próximos.  

Neste contexto, a cidade de Passa Quatro (MG), localizada nas divisas desses Estados, sob a administração do Prefeito Municipal Paulo José de Almeida Brito, deu o passo histórico para celebrar de forma justa e oportuna a participação das forças mineiras no que foi considerado o maior conflito armado ocorrido no país no século XX. O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro busca reconhecer, no tempo e na história, a decisiva colaboração do município de Passa Quatro na condução dos destinos da nossa Republica, declarando a data de 3 de Outubro como o Dia do Marco da Renovação da Primeira República, que passa a ser comemorada anualmente em alusão a Revolução Constitucionalista de 1932.  

O Dia da Árvore

(Publicado no Jornal da Serra, 25/9/2015)

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ela qualidade dos recursos naturais à disposição da comunidade pode se avaliar o patrimônio ambiental de uma cidade. Como um dos elementos da natureza mais importantes para a vida do planeta Terra, esta semana, dia 21, faltando pouco para o início da Primavera, a Arvore deveria ter sido mais lembrada e festejada.

Muitas das vezes consideradas como estorvo nos quintais das casas ou nas calçadas, até mesmo no campo onde são cortadas de forma aleatória, elas abrigam os pássaros que comem os frutos e espalham as sementes. Nesses dias tórridos, quando o calor se torna quase insuportável, a sua sombra traz uma temperatura agradável interna e externamente nas residências e nos trabalhos.

Além das propriedades medicinais extraídas das arvores, é vital a sua importância para o equilíbrio do clima no Planeta – durante o dia elas absorvem radiação solar e gás carbônico, e liberam oxigênio e água, ou seja, faz o mais difícil. O ser humano respira oxigênio e libera o gás carbônico. 

As árvores possuem a capacidade de absorver grande quantidade de gases poluentes, provenientes da queima de carvão, dos escapamentos de carros e caminhões, e partículas poluentes vindas principalmente do diesel; que zonas urbanas arborizadas possuem 60% menos de partículas de poluição.

Uma arvore grande e saudável possui o mesmo efeito de dez aparelhos de ar condicionado funcionando 20 horas por dia; que apenas uma arvore consegue absorver mais de três mil litros de agua de chuva, diminuindo em 7% a contaminação de lençóis freáticos e mananciais e assim reduzindo os gastos com tratamento de agua para a população; e finalmente, as arvores reduzem a poluição sonora e áreas arborizadas valorizam e aumentam a ocupação de imóveis.
No campo espiritual, a Bíblia está repleta de comparações e metáforas estabelecendo uma relação constante entre o Homem e a Árvore, argumentando de que podem dar bons e maus frutos dependendo da forma que forem preparados e cultivados. Na parábola da figueira contada por Jesus, diz que nosso Deus não olha para a aparência, mas para o que somos capazes de produzir. Isto revela muito sobre a vontade do Senhor para as nossas vidas, incluindo-se ai a responsabilidade de proteção e preservação das nossas Árvores.    

No grito (1822 - 2015)

(Publicado no Jornal da Serra, 11/9/2015)

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ara justificar este texto, comecemos sobre um dos mais importantes acontecimentos da história do Brasil, cuja data é relembrada todos os anos em todo o canto do país.  Quando o príncipe regente, Pedro de Alcântara de Bragança, percebeu que as Cortes Portuguesas não lhe dava a mínima atenção, zombando abertamente de sua administração nas províncias brasileiras, circunscritas principalmente a região sudeste (Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro), não deu outra e resolveu que tinha que ganhar no grito. Sua esposa, a princesa Leopoldina o encorajou a não obedecer os coroas, seus pais, que haviam deixado o Brasil um ano antes, e desta forma lhe ordenavam voltar para Lisboa. Sua resposta deu-se em 9 de janeiro de 1822, conforme os jornais da época: “Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, estou pronto: Diga ao povo que eu vou ficar” - mais tarde conhecido como o “Dia do Fico”. Mas não parou por aí. Sob as pressões de outros países - a França e a Inglaterra, que dominavam a Europa, o rei Dom João VI e sua corte insistia na ideia de transformar o Brasil em uma colônia portuguesa. Então, o príncipe decidiu novamente botar a boca no trombone, e falou: “Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais”, e arrancando as braçadeiras que simbolizava Portugal, juntamente com seus soldados, desembainhando sua espada, disse: “Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a Liberdade”, e bradou: “Independência ou morte”, e que é lembrado até hoje como o “Grito do Ipiranga”. Era 7 de setembro de 1822. Depois disso o príncipe foi coroado e consagrado Dom Pedro I.

Com isso o país, que vivia o ciclo da cana de açúcar, pode presenciar o impulso forte que o setor agrícola proporcionou à economia até então não aproveitada internamente, trazendo a riqueza para a população das províncias. E assim o Brasil se desenvolveu, obtendo avanços significativos em todos os campos da industrialização, do comercio, da saúde, dos direitos humanos, surpreendendo nas diversas áreas com tecnologias de ponta, se integrando a organizações e tratados internacionais, elevando-se como o mais importante da América Latina.  Como todos os países enfrentou obstáculos de todas as ordens política, econômica e social, experimentando e superando-se nas ocasiões das guerras, revoltas e revoluções.

Atualmente o país volta a refletir um clima sombrio diante de uma crise com sérias questões internas, disseminando a insegurança e afetando a credibilidade geral de todos, novamente beirando o impeachment de um Presidente da República.  A incompetência e a corrupção contaminou toda a cúpula do Governo, até provas em contrário envolvendo o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o Presidente da Câmara do Deputados Eduardo Cunha (PMDB), e a até a própria Presidente Dilma Rousseff (PT) – que aguarda a tramitação de processos no TCU – Tribunal de Contas da União, e TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Como nunca antes nesse país, jamais houveram tantos casos envolvendo os órgãos da Justiça - em todos os níveis, com mandatos de prisões e condenação de políticos, agentes públicos e empresários envolvidos no recebimento de propinas que atingem valores estratosféricos em milhões de dólares.

A maneira como tudo começou naquele 7 de setembro, - o enfrentamento para livrar as províncias do império estrangeiro, em seguida a emancipação política e arrumação da economia do país a começar do zero, não parece ser valorizado pelos atuais mandatários da nação que assistem impassíveis as comemorações dos palanques nas avenidas. Os tempos são outros. Os governos eleitos não tem compromisso de bem administrar, ou melhor, o fazem a seu modo ParTicular.
As multidões que têm saído às ruas das principais capitais e nas grandes cidades do país, são as demonstrações do descontentamento geral pelo rumo que o país está tomando. Vamos ter que ganhar no grito!   

A novela do impeachment

(Publicado no Jornal da Serra, 28/8/2015)

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ão é novidade nenhuma que a maioria dos brasileiros apoiam o impeachment da Presidente Dilma, atingindo 63% segundo pesquisa inédita do Ibope. Entretanto, chamam a atenção os motivos apontados pelos entrevistados, que pela Constituição não dariam base para o acontecimento do fato. A situação econômica do Brasil é apontada na pesquisa com um alto índice de 31%, que julgam a inflação, os juros e o desemprego como sendo fatores que exercem grande influência na qualidade de vida dos brasileiros.

O resultado disto são a diminuição do poder aquisitivo, o alto índice de inadimplência, queda nas exportações e importação de produtos pelas indústrias, mas que embora bem sinalizados, o fato é que não faz parte do texto constitucional que favoreçam a possibilidade do impeachment.

Outros 27% disseram que é a má administração, ou seja, a incompetência do Governo, hoje contendo 39 ministérios - que além de numericamente desproporcional às reais necessidades do país, os seus ocupantes não demonstram serem capazes de administrar de forma eficiente estas pastas, já que na composição dos quadros são mais valorizados o perfil político ao invés do técnico. Motivos estes também insuficientes para desbancar a “gerentona” do mais alto cargo da nação.

O restante dos pesquisados apontam motivos como desejando o impeachment por estarem insatisfeitos com o resultado da eleição; simplesmente não gostam da Dilma; ou não sabem dizer o porquê.

Há também os que revelam um sentimento de traição:  mentiu na campanha eleitoral sobre a situação econômica do país; reduziu os benefícios trabalhistas; promete e não cumpre.

Das respostas dos entrevistados no Ibope, o quarto grupo de entrevistados são os que mais se aproximam de respostas mais concretas para o impeachment citando a corrupção no governo, onde falam especificamente da Operação Lava Jato que foca os desvios de verbas na Petrobrás, e se referem ao envolvimento pessoal de Dilma com a corrupção.

No resumo geral da pesquisa, na verdade, nenhum desses motivos podem gerar o impeachment da Presidente. Neste momento o PSDB – partido do FHC e Aécio Neves, estão sendo pressionados pelos demais partidos a assumir a bandeira do impeachment, antes que a Dilma tome folego devido o apoio recente do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o enfraquecimento do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que tem se pautado contra a Dilma, porém, está sendo acusado pela Procuradoria Geral da República por estar integrado na Operação Lava Jato.

O termômetro para esta iniciativa de tirar já a Presidente são também as manifestações de rua do 16 de  Agosto que bradou o “fora Dilma” em todas as capitais e grandes cidades do país,  e de que seria um erro esperar os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre processos que podem levar a cassação, através da apuração de irregularidades por abuso de poder político na campanha para Presidente, e as “pedaladas fiscais” promovidas pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, envolvendo importantes órgãos do Governo como o BNDS – Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Até poucos dias, ainda achava que a Dilma merecia o castigo de ficar para descascar o abacaxi que plantou, pois pouco poderia fazer o seu sucessor senão dar continuidade as mesmas medidas fiscais que estão sendo adotadas. Porém, o fato de que algumas medidas tomadas por Dilma não estão seguindo a receita, e os riscos de ver aprovadas as PEC – Proposta de Emenda Constitucional, e MP – Medidas Provisórias, de puro interesse dos “petralhas”, fez desencadear a ideia de que a cassação é inevitável.

Uma coisa é certa, seja qual for o resultado, apenas uma minoria da população saberá distinguir a motivação que levou o final da novela. 

Orientação sexual nas escolas!

(Publicado no Jornal da Serra, 14/8/2015)

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evanta a mão quem participou das reuniões com os professores nas Escolas e Câmara de Vereadores de suas cidades para discutir a ‘ideologia de gêneros” como matéria em sala de aulas? A Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, do Plano Nacional de Educação – PNE, e que estipulou para os Estados e Municípios elaborarem os próprios planos para os próximos dez anos, encerraram em 24 de junho. O cumprimento do prazo é condição para recebimento de recursos da União via Plano de Ações Articuladas (PAR) – responsável por grande parte dos repasses do governo federal na área.   

O tema provocou intenso debate público envolvendo os pais, professores, políticos e igrejas em todo o país, e a maioria foram contra a inclusão do termo “ideologia de gênero”, enquanto “outros segmentos” o exigiam, entre outros pretextos, o de evitar a exclusão e evasão escolar e garantir o direito a educação para todos, como meta nos planos estaduais e municipais.

Com isto a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida – senador Magno Malta (PR), a Frente Parlamentar Evangélica – João Campos (PSDB), e a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana – Givaldo Carimbão (PROS), se uniram para evitar o que seria um desastre a inclusão do tema no texto final do projeto que nortearia a educação básica dos Municípios para a próxima década. 

Esses supostos especialistas (ou sexólogos) da educação sobre a “ideologia de gênero” afirmam que o homem e a mulher não diferem pelo sexo mas pelo gênero, dessa forma descaracterizando a base biológica do ser humano, e estabelecendo que sua construção (genética) se dá em função do meio social em que vivem. Ou seja, contrariando totalmente a lógica, acham que os humanos embora nascidos homens e mulheres não pertencem necessariamente aos sexos masculino e feminino. E vão além, quando afirmam que o tipo de orientação a ser implementada é um avanço importante para que o indivíduo (crianças e adolescentes) venha a aceitar “naturalmente” as (dis)funções do sexo como uma libertação para uma nova vida em sociedade.

Dom Orani Tempesta, cardeal do Rio de Janeiro fez um alerta sobre as consequências da implantação da terminologia “gênero”: “quem se julgar livre para defender os valores naturais e cristãos pode ser duramente perseguido, moral e fisicamente, como já se faz, ainda que um tanto veladamente, em não poucos países”. Confira o artigo na integra: blog.opovo.com.br.

Mas, por que falar de gênero? De acordo com a coordenadora da Rede de Gênero e Educação em Sexualidade (Reges), Syllvia Cavasin, “a escola é um campo fértil para identificação das questões que envolvem a opressão, os preconceitos, a homofobia, o sexismo, o racismo e outras iniquidades”. (?)

A sociedade deve continuar atenta, pois, os segmentos favoráveis ao tema tem um “plano B” para a disseminação da igualdade de gênero nas salas de aula, mesmo sendo minoria os Estados e Municípios que aprovaram a inclusão do termo no Ensino.

Recentemente, no município de Canoas (RS), onde o termo foi suprimido do PME, uma professora pertencente ao quadro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ícaro, denunciou o surgimento de um aplicativo que a Prefeitura lançou em parceria com a Coordenadoria de Diversidade - “Canoas Diversidade” contendo o termo “gênero”, e da realização de palestras ministradas por membros do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A professora perdeu o emprego por contestar a situação com a Direção, mesmo depois que chegou ao conhecimento da Secretaria da Educação.

Não se admite que uma questão vital para a personalidade em formação dos pequenos seja discutida no coletivo das salas de aulas, transformando “as escolas em fabricas de pessoas versáteis sexualmente”, mas que sejam compreendidas tão somente no âmbito da Família. 

Procura-se um bom partido

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e súbito, o titulo pode parecer um desses anúncios de classificados amorosos, do tipo em busca de um par perfeito, ou algo como o desejo de encontrar a sua cara-metade, mas não é nada disso. O texto que segue se refere à procura de um bom partido político. Em um ano de pré-eleição municipal, os dados do TSE indicam que a população está descrente em relação aos partidos políticos. É o mais baixo índice de filiação partidária nesse período. Em 2011, por exemplo, houve 1,9 milhão de novas filiações, - numero dez vezes maior que o ano anterior. Em 2015, até agora foram apenas 77 mil novas filiações, que nesse ritmo até dezembro poderá chegar com cerca de 620 mil novos filiados, apenas, o que representará a menor mobilização de filiação pré-eleição municipal em toda a série histórica desde a redemocratização do país.

Pesquisa do Ibope no começo deste ano mostrou que dois em cada três brasileiros não têm simpatia por nenhum partido. Essa taxa ultrapassa o ano das manifestações de rua, em 2013, quando o cenário político nacional  estava de mal a pior.  O brasileiro encontra-se num estagio onde as medidas políticas adotadas pelo Governo no campo econômico e social não mais convencem, e o pessimismo é geral em relação ao futuro do país – metade se considera assim segundo outra pesquisa do Ibope realizada em maio, superando a época da hiperinflação no governo Collor. Outros fatores influem nesses resultados, como o relacionamento entre o Governo, a Câmara e o Senado, que  estão estremecidos diante das reformas, dos ajustes econômicos e fiscais, e outros temas polêmicos como a diminuição dos direitos trabalhistas para o empregado, do tempo para a aposentadoria, na definição da maioridade penal para os crimes, e por aí vai. “Há uma crise geral de legitimidade das instituições. A sociedade e o eleitor não se reconhecem mais no sistema partidário”, avalia o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Em meio a tudo isso, há os partidos em que ganham menos ou perdem mais militantes. É o caso do PSDB e PSOL que por fazerem maior oposição ao governo ganham mais militantes; o PT perde.  

Os tucanos foram os que registraram o maior numero de filiados em 2015 até a metade de abril, com 15 mil novos registros. Já o PSOL foi o segundo em numero de filiações neste ano, com 11 mil filiações. O Partido dos Trabalhadores – PT, segundo dados mais recentes desta semana da Justiça Eleitoral, mostram que oficialmente houve 6,2 mil mais desfiliações que filiações no partido de janeiro a metade de abril deste ano, “... anúncio de que, pela primeira vez, o PT pode reduzir o numero de prefeituras que comanda”, segundo o cientista político Vitor Marchetti, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP.

O município como o ente federativo mais próximo da população e assegurado a sua autonomia política e administrativa na Constituição de 1988, com toda esta pompa, não tem poder de aprovação e veto do que é tratado em Brasília. Entre nós (eleitores) e eles (nossos “representantes”) uma barreira colossal nos separa, impedindo que a vontade do cidadão se concretize de fato. A discussão do “ajuste” que está rolando é nada mais de como tomar do país para dar ao Governo que sem planejamento faz o que bem entender. Há poucos dias, no V Congresso Nacional do PT, a "companheirada" sacou a “Carta de Salvador” (que de salvador só tem a capital da Bahia), e levantou a bandeira com o seguintes dizeres:  "Um partido para tempos de guerra", mas que também só faz sentido na cabeça dos seguidores do Stédile - o revolucionário dos "sem terra". Nesse torvelinho o PSDB não fica atrás, - o fiel depositário de metade das esperanças da Nação e tido como “oposição”, simplesmente "não levanta uma palha” em sinal de protesto.  

Para encerrar, a desgovernança do PT atinge o ápice da incompetência ao ter as contas do Governo reprovada pelo Tribunal de Contas da União – TCU, e dessa forma se consolidando como o partido mais repudiado desde 1979, quando se extinguiu o bipartidarismo (ARENA e MDB) e se restabeleceu a liberdade partidária no país.  

Antes que seja tarde

(Publicado no Jornal da Serra, 5/6/2015)

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m tempo de crise e tendo o Governo Federal como o maior responsável pelas pedaladas da política econômica mantida pelo ex-ministro  Mantega, tenta agora reparar os danos causados a economia com medidas de contenção econômica e fiscal formulado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, com reflexos graves para o país, e que “deve durar pelo menos dois anos”, segundo os próprios ministros.

Para os setores produtivos recomenda-se que as empresas e indústrias elevem a produtividade que, com o aumento dos encargos sociais e aumento das taxas de juros bancários para financiamentos, está provocando uma grande onda de trabalhadores desempregados, promovendo o chamado efeito dominó, afetando o orçamento domestico que por sua vez atinge os setores do comercio e dos serviços em geral.

Para os municípios, que já passam por dificuldades financeiras, quando em 2014 em razão da diminuição da arrecadação – causada tanto pelo baixo crescimento econômico do país quanto pelas desonerações promovidas pelo governo federal, e com isto a diminuição dos valores repassados ao FPM – Fundo de Participação dos Municípios pela União, vão ver agravados os seus problemas financeiros em 2015. 

Já passou da hora do gestor municipal enxergar a cidade como empresa, o que demanda principalmente maior qualificação e competência do quadro de ocupantes do primeiro escalão da instituição publica, no caso a Prefeitura Municipal.  Os municípios precisam incorporar conceitos básicos da iniciativa privada, buscando resultado em suas ações, e dessa forma se obter melhorias na qualidade de serviços de infra-estrutura e de lazer à coletividade.

Na visão do gestor publico dinâmico e eficiente, cabe ao Prefeito considerar os RH (recursos humanos) como a área mais importante e protagonista que garante a sobrevivência da organização.  O papel do RH na gestão de crises (estrutural e política) é fundamental como gestor de pessoas, devendo ser valorizado tanto quanto o publico externo – o cidadão que vota e que gera receita através do pagamento dos impostos. E num momento critico, é o funcionário que vai dar o suporte necessário para atendimento do munícipe. Os veículos de comunicação interna (boletins informativos) e externa (jornais) ou através das redes sociais, são ferramentas essenciais na gestão e na prevenção de crise. A figura do Ouvidor Municipal traz grande beneficio à gestão das cidades, mas é preciso que o Prefeito esteja aberto às críticas e a efetivação de mudanças que se fizerem necessário, inclusive a substituição dos seus “homens de confiança”, assim considerados nas bases da política e da antiga amizade. Parte considerável do sucesso da gestão (pública ou privada) depende do desempenho de sua equipe de profissionais, sendo de suma importância a introdução de ferramentas como Avaliação de Desempenho e programas de T&D - Treinamento e Desenvolvimento de pessoal. 

Para uma boa parte das cidades do Sul de Minas, o potencial de desenvolvimento econômico está voltado para o setor do Turismo. É importante e saudável que cada município se auto promovam mostrando o que tem de bom, de atrativos e de vantagens comparativas e competitivas, além de realçar a identidade do povo e sua cultura.

Pensar o Município como um produto, tornando-o uma marca no calendário turístico, tal como se consolidou o Trem da Maria Fumaça, é o caminho certo para buscar recursos para a implementação de programas sociais, realização de obras, e outros investimentos em infra-estrutura, nesse momento de crise econômica que atravessa o país

Dessa maneira, não poderíamos deixar de mencionar o VII Festival de Gastronomia – Passa Quatro Gourmet, que pelo numero de edições já realizadas, incorporou-se ao calendário turístico da cidade, porém, cujo sucesso não é unânime entre os consultados a dar sua opinião.

A crítica mais comum pesa sobre o termo “Gourmet”, e chama atenção dos organizadores para o próximo evento. Por definição, “gourmet” é utilizado para designar comida muito bem elaborada, diferenciada e bem apresentada, servida a um consumidor de paladar exigente. Com isso qualifica-se o Festival de Gastronomia Gourmet de modo um tanto ingênuo na sua chamada, e para os mais críticos algo como demais pretensioso, já que ofereceu apenas comida básica do dia-a-dia servidos nos estabelecimentos locais. De “gourmet” apenas é o workshop que traz “chefs” de cozinha para ensinar alguns pratos que não são comercializados nos quiosques, mas preparados para servir em pequenas porções aos participantes dos cursos livres. Então, fica aqui a sugestão: a) estabelecer que cada comerciante-participante elabore pelo menos um prato “gourmet” em seu cardápio habitual; b) seja dado um novo titulo para o evento: “VIII Festival de Gastronomia Passa Quatro. Com Workshop Gourmet”. Façamos assim antes que seja tarde demais. O turista traz receita.

"Apetite voraz"

(Publicado no Jornal da Serra, 22/5/2015)

D

esta vez o Jornal Regional carregou na dose de criticas contra o Promotor de Justiça em Passa Quatro (MG), e de maneira enfática enumerou as centenas de processos judiciais movidos contra a administração do ex-prefeito Acácio Mendes de Andrade, considerando-os indevidos e desproporcionais. O jornalista Arvelos Vieira, responsável pelas edições do periódico, já faz tempo tornou-se o inimigo número 1 do Ministério Publico local.

A reportagem envolvendo o Promotor de Justiça, Flavio Mafra Brandão de Azevedo, há mais de quinze anos residindo na cidade, é o assunto mais comentado na praça, padarias, botecos e similares. No ranking dos comentários chega a ultrapassar a questão dos boletos de cobrança de água e esgoto distribuídos para a população que, insatisfeita, levou o Prefeito Municipal Paulo Brito a revogar a lei municipal.

Enquanto a grande imprensa mira agentes públicos, empresas e políticos envolvidos na Operação Lava Jato, - a maior já desencadeada pela Policia Federal devido a corrupção na Petrobras, cumprindo importante papel nas investigações junto a  Justiça Federal e a Procuradoria Geral da Justiça,  na pequena cidade de Passa Quatro (MG)  o Jornal Regional  aponta o canhão contra o  Ministério Publico.

As repercussões do publicado, no entanto, apesar de desabonadores, não parece amedrontar o Promotor de Justiça acusado de estar causando danos ao município por atrapalhar os negócios e investimentos da iniciativa privada, na geração de empregos e arrecadação de impostos; assim como de que nada mais faz senão se limitar a procura de “pelo em ovo”, criando os mais diversos tipos de dificuldades ao cidadão e a terceiros. A matéria aponta ainda uma infinidade de casos onde as atitudes do Promotor são sobremaneira prejudiciais ao bem publico e ao cidadão, mencionando as interferências indevidas junto ao setor de Licitação Pública da Prefeitura; a devassa na administração do ex-prefeito Acácio Mendes de Andrade (2005-2008 e 2009-2012), com a abertura de 280 processos (atitudes estas “que nem Freud explica isso!...”); e a pratica insistente e sem fundamentos de recorrer das decisões tomadas pelo Juiz da Comarca, Dr. Fabio Caruso; e mais: com o intuito de “a todos infernizarem”, a classe dos advogados, vereadores e políticos sentem-se constrangidos moral e profissionalmente, estando revoltados com as atuações do Promotor de Justiça.  

Avesso a aparições em eventos públicos, onde normalmente outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário comparecem, o promotor Flavio Brandão optou por não dar declarações ou entrevista sobre a matéria publicada no Jornal Regional. Uma posição que deve ser respeitada, porém, que frustra a expectativa do publico em geral que esperava que o magistrado respondesse à altura e de forma convincente as questões que foram dirigidas à importante instituição – o Ministério Público. 

Neste contexto, surge um fato novo (Jornal O Estado de São Paulo, 15/5) – o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4,  decidiu por permitir aos promotores e procuradores de Justiça realizar investigações criminais, o que antes era vedado, cabendo apenas às policias Civil e Federal. A decisão do STF resolve a questão em definitivo buscada há mais de dez anos pelo Ministério Público. Estas prerrogativas conquistadas pelo MP darão mais agilidade aos processos e de sentenças dos réus. “A discussão chegou à Corte por um recurso no qual um ex-prefeito questionava a decisão do Tribunal de Justiça de Minas de aceitar denuncia contra ele fundamentada em investigação realizada só pelo Ministério Público”.  

O jeito de cobrar

(Publicado no Jornal da Serra, 6/5/2015)

O

 Imposto nunca foi visto de maneira simpática pela população. O termo por si só já sugere algo forçado, como sendo obrigado a aceitar. Neste mês, que anualmente se faz a entrega da declaração do Imposto sobre a Renda do cidadão, deixam claro o quanto a imposição eleva o desagrado geral, ainda mais quando se descobre que o valor do imposto a pagar é inacreditavelmente acima do esperado. Para os que estão isentos de pagar, o fisco não está prestando nenhum favor ao trabalhador que vive no país com uma alta crescente da inflação e do custo de vida. 

Este parece ter sido o período que mais marcaram com o fenômeno da recessão, já que com as medidas do governo federal para conter os gastos públicos e aumentar a arrecadação de impostos, cresceram os problemas com o desemprego causado pela eliminação dos subsídios às indústrias, diminuição do credito e aumento das taxas de juros bancários, e também motivado pela corrupção que grassa os órgão da administração direta e indireta do Governo, principalmente os órgãos federais.

Houve época em que a condenação por sonegação de impostos no Brasil era a pena de morte. O nosso herói da Inconfidência Mineira, o Tiradentes, homenageado nestes 21 de abril, e que liderou a rebelião contra a cobrança excessiva dos impostos pela Coroa Portuguesa, foi enforcado e esquartejado.

O Imposto de Renda deste ano teria beneficiado milhares de contribuintes se a Presidente Dilma não tivesse vetado a correção dos cálculos, dessa forma penalizando ainda mais o contribuinte que paga uma das mais altas taxas de impostos do mundo e, pior, sem o devido retorno dos benefícios sociais a que tem direito.

As contradições sobre o imposto variam no tempo. Quando perguntado a Jesus se o imposto era devido, ensinou: “Daí a César o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus”. Certamente, se hoje fosse, faria ressalvas quanto ao imperador romano.   

Nos dias atuais, com esta crise econômica, política e social, qualquer iniciativa para a criação ou aumento de taxas e tributos, certamente será repudiada pela população, se não for devidamente planejada e conduzida de acordo.

Com a excessiva concentração de receitas da União Federal, e sem recursos financeiros, os Municípios não conseguem investir nos serviços que ofertam à população. Neste contexto, os gestores públicos municipais precisam ampliar os canais de comunicação com a sociedade, estimular o diálogo e a sua participação, para que a captação dos recursos financeiros através das taxas e tarifas, necessários para o investimento local (do município), atinja os seus objetivos.

A pressão dos segmentos da sociedade sobre os gestores municipais deve ser contida através de diálogos setoriais (bairros), divulgando as ações de maneira criteriosa e participativa através de reuniões e audiências publicas, identificando os gargalos e criando oportunidades para propostas, demonstrando, no caso, de forma clara a transformação do tributo ou taxa de serviço a serem cobrados, com dados e valores bem fundamentados, dos efeitos positivos sobre os setores da indústria, dos serviços, da fomentação do turismo, da melhoria do poder aquisitivo e da qualidade de vida da população.

Recentemente, em Passa Quatro, vimos o resultado da cobrança da Taxa de Água e Esgoto, distribuído por boletos à população, ir para o ralo.

Poucos dias antes, entrevistado pela Radio Mineira do Sul, o Prefeito Paulo Brito ainda tentou explicar sobre a importância da Taxa de coleta e afastamento de esgoto sanitário e distribuição de água potável no Município de Passa Quatro, alegando o quanto se economizaria em manutenção e mão de obra os gastos atualmente na rede de captação, tratamento e distribuição da água, que além de evitar o desperdício nesse tempo de escassez hídrica, estes recursos seriam direcionados para as obras publicas em áreas carentes da população. Porém, de nada adiantou.

A sessão na Câmara Municipal foi o palco para o grupo de oposição política fazer a festa, que, com o recinto lotado, mal disse sobre a taxação da Água e Esgoto, e aproveitou a deixa para chamuscar o Plano de Governo apresentado durante a campanha da eleição para prefeito em 2012, mas que na verdade vem sendo executado a contento pelo atual Prefeito, conforme programado a curto médio e longo prazos. No entanto, o que mais surpreendeu foi o fato dos vereadores aliados ao governo municipal, ou melhor, pertencentes à coligação dos partidos que os elegeram com o Prefeito (PSDB) e Vice- Prefeito (PT), não se apresentarem em defesa do Executivo, tampouco opinado sobre a revogação da Lei Municipal nº 2023, de 19/12/2014, que “dispõe sobre as tarifas”, na época por todos aprovada. 

A incapacidade de prever

(Publicado no Jornal da Serra, 17/4/2015)

N

ão errei por pouco, mas por muito, quando escrevi nesta coluna que a estiagem que enfrentamos é a mais severa dos últimos vinte anos. Na verdade são oitenta anos. Poderia alegar que o erro foi proposital para chamar a atenção do leitor para a dimensão do problema, mas prefiro as desculpas – “errar é humano”. O mais importante é externar a preocupação por se tratar da estiagem mais intensa das que já enfrentamos até hoje, afetando seriamente a disponibilidade deste elemento de suma importância para a nossa sobrevivência.

E a mídia, que de uns tempos para cá, parecia dar pouca importância para os fatos, noticiando de maneira esparsa e nas páginas internas dos jornais, passou novamente a dar o merecido destaque ao problema. A gestão da água é o tema de uma série de reportagens que o Jornal Nacional começou a apresentar nessa segunda-feira (13). As cenas apresentaram propriedades rurais onde existem dezenas de nascentes: pontos em que a água aflora do subsolo, formando um fluxo constante, que servem a agricultura e as residências no campo, e forma um ribeirão que serve de afluente para o Rio das Velhas que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A crise hídrica na região Sudeste que começou no final de 2013, atingindo a cheio, ou melhor, no vazio, a maior capital do país – São Paulo, gerado pela má gestão dos recursos hídricos, obrigou um volume de soluções para resolver no afogadilho o desespero da população que passou a economizar a água desde a barba da manhã até o banho do corpo suado à noite, do aproveitamento da água da chuva como reserva, e da corrida às lojas para comprar mais caixas d’água.

Se inicialmente os políticos, as autoridades e os técnicos, responsáveis pela gestão (ineficiente) dos recursos hídricos, procuraram administrar a crescente falta da água com medidas corretivas para mitigar o resultado do caos, agora, neste Outono, tudo indica que as atenções estarão voltadas para a adoção de medidas preventivas, com ações voltadas para a origem das causas, ou seja, para a proteção das nascentes que formam os mananciais e abastecem os reservatórios. O período real da estiagem que se inicia agora nesta estação do ano dá uma idéia do drama que seria passar novamente por um período de seca, sem uma reserva da água garantida para o abastecimento diário da população, principalmente das grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, - os mais castigados.

O governo paulista decidiu (14/4) investir R$ 3 milhões no projeto de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, destinados a proteção de nascentes na área rural do município de Hortolândia, o primeiro a ser beneficiado no Estado de São Paulo. A discussão sobre o tema envolve também a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (9/4), que prepara para o segundo semestre um seminário em parceria com órgãos, entidades e instituições ambientais, para discutir as questões relativas a tecnologias de irrigação e barragens para o maior aproveitamento da água no meio rural. Na área do governo federal, a Agência Nacional de Águas - ANA, promoveu (17/3), em Brasília, o Seminário Programa Produtor de Água / PSA, reunindo representantes de 38 projetos que estão em andamento, com 187 participantes entre técnicos, prefeitos, e secretários do Meio Ambientes, entre estes o Município de Itanhandu – MG.

Um absurdo seria considerar estas iniciativas de primeira grandeza, que evidentemente deveriam ter sido implementadas antes da crise, de forma naturalmente planejada. A cada dia passamos a reconhecer e entender o homem como um ser limitado e deliberadamente incapaz de prever o previsível.

No ritmo das águas

(Publicado no Jornal da Serra, 3/4/2015)

22 de Março – Dia Mundial da Água

A

crise hídrica que ocupava na mídia o mesmo espaço que as crises política e econômica do país, agora faz parte do conteúdo interno das páginas dos noticiários, dando a impressão de que o reboliço do cotidiano que mexeu principalmente com a região Sudeste – a mais rica, simplesmente são águas passadas.

Com o passar do tempo, o individuo vai dando lugar ao cético, - pessoa que não tem a capacidade de atingir a certeza absoluta sobre a verdade de uma causa. De forma relativa até admite alguma probabilidade.

A escaldante refrega da opinião publica com os órgãos do governo das três esferas acabaram por culpar São Pedro pelo transtorno que, para não ficar em desvantagem, logo abriu a torneira e fez chover acima da média histórica em fevereiro e março, dando um fôlego para os meses subseqüentes (do Outono), que, de acordo com o calendário da real estiagem, isto sim preocupante, poderá subtrair todo o lucro do líquido obtido da chuva, com riscos da população ter de enfrentar tudo outra vez.   

Não parece que foi ontem o período mais grave de estiagem dos últimos 20 anos, pondo todos a inventar em casa a melhor forma de economizar a água desde a barba da manhã até o banho do corpo suado à noite,  do aproveitamento da água da chuva como reserva, da corrida às lojas para comprar mais caixas d’água, das reuniões de moradores de bairros e da formação de comissões de estudos promovidos pelos segmentos do Governo e de instituições da sociedade civil, concentrados na elaboração de planos para solução do problema da falta d’água, enquanto a cada dia se agravava a indisponibilidade dos recursos hídricos (mananciais) que abastecem as represas das maiores capitais do país, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, - as mais afetadas.  Nesse período a população sentiu na pele e no bolso a importância da água, tendo que criar mecanismos que ficaram caros para evitar o desperdício, como a perfuração de poços artesianos, e o reajuste das tarifas públicas para cobrir os custos das concessionárias responsáveis pelo abastecimento de Água e distribuição de Energia Elétrica.

Mesmo enfrentando estas situações adversas e que alteraram drasticamente os planos de Governo, a produção das indústrias e a rotina das famílias, acostumadas outrora a água em abundancia, sem controle do consumo, ainda parece que para uma grande parcela ainda não foram suficientes o susto.

Sem piedade, ainda presenciamos a acomodação de políticos divagando quanto às medidas para recuperação e proteção de nascentes e programas de sustentabilidade como os PSA’s ( Pagamento por Serviços Ambientais), e de obras emergenciais dos municípios. Deve ser tratada com urgência a melhoria dos sistemas para aumentar os níveis das represas, a implantação de SAAE’s (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e ETE’s (Estação de Tratamento de Esgoto).Cabem também criticas à uma representativa parcela da população que desperdiçam água lavando quintais,  automóveis  e áreas externas das residências utilizando água potável da rede publica de abastecimento. A prática intolerável destes costumes dá uma idéia do que pode vir depois das recomendações e disciplina através de anúncios e programas de conscientizações fartamente divulgadas, - a advertência, a multa, e a aplicação de penalidades mais severas (?).  A contribuição da mídia tem sido de relevante importância via os portais da internet, dos jornais e dos programas de radio e televisão, com chamadas do tipo: “Denuncie a falta de cidadania. Envie fotos e vídeos de desperdício de água por e-mail ou pelas redes sociais...”.

Nesse ritmo, a musica “Águas de Março”, de Tom Jobim, define bem o quadro na dimensão dos seus versos: “É pau, é pedra, é o fim do caminho,... são as águas de março fechando o verão, e a promessa de vida no teu coração...”. Se a regras forem seguidas, o tempo será a testemunha de um futuro sustentável para as próximas gerações. 

Um Março para ficar na história

(Publicado no Jornal da Serra, 20/3/2015)

O

s sérios problemas de governo que o país vem enfrentando desde o primeiro mandato de Dilma Roussef, por si só não deverão convencê-la a mudar o gabarito que insiste em manter “nem que a vaca tussa”, ou seja, uma visão anacrônica de viés ideológico da política econômica, podendo-se acrescentar ainda como bolivariana e contraria a opinião de renomados observadores e analistas dos mais diversos setores da economia, finanças, político e social.  Esta postura intransigente da Presidente fez disparar o alarme e o clamor popular tomar conta das ruas, transformando o dia 15 de Março nos tons mais verde-amarelo dos protestos já vistos no Brasil, superando em números o movimento das eleições pró “Diretas Já”, em 1984, reunindo cerca de 1 milhão de manifestantes, só em São Paulo. 

Os oito anos do governo Lula (2003-2010) que plainou nos bons ventos do Plano Real (antes criticado pelos próprios petistas) e de programas sociais iniciados pelo seu antecessor FHC, mesmo emplacando bons índices como o crescimento do PIB (4%), e com aprovação popular de 83% do governo, não foi suficiente para Dilma, então eleita presidente, conseguir manter o país no gráfico do pleno desenvolvimento junto a outros países emergentes. A exemplo de Lula que se viu enrolado com a corrupção do “mensalão” (2005-2013), a Presidenta (assim gosta de ser chamada), igualmente, não evitou que a corrupção sistêmica na Petrobras se institucionalizasse no governo petista, dando inicio a maior investigação já ocorrida contra a corrupção, envolvendo agentes públicos, empreiteiras, lobistas e políticos, comandada pela Justiça Federal. A denominada Operação Lava Jato, poderá durar todo o segundo mandato (2011-2018) de Dilma Vana Roussef.

 Incluindo uma inflação que beira os 8% ao ano, a Presidente não teve outra saída, e prevendo o pior dos resultados da mobilização do dia 15 admitiu, dias antes, que sua política de combate à crise esta esgotada. Entretanto, acostumada a “mandar”, sua postura em nenhum momento demonstrou autocrítica, muito pelo contrario tratou o assunto como uma justificativa para o embate do ajuste (arrocho) fiscal que julga necessário para arrumar a economia brasileira. E deu no que já se esperava: teve de assistir o maior “panelaço” da historia promovida pela população de todo o Brasil, que com os ânimos exaltados acompanhava o seu pronunciamento em rede nacional. Parecendo acreditar, “sinceramente”, no acerto desta ação, apesar do fiasco representado pelos dados oficiais da produção, do investimento, do comercio exterior, e do emprego, assim iniciou sua fala: “Nos, e eu digo isso porque passamos por uma conjuntura... eu vou repetir isso: uma conjuntura é um momento. Esse momento significa o seguinte: nós esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise que começou lá em 2009, e que nos combatemos contra todas as características que são próprias da crise internacional deste período”. Pura falácia. A economia mundial cresceu 3,9% em 2011, e pela velha contabilidade nacional, maquiada pelo Mantega, cresceu 2,7% em 2011, 1% em 2012 e 2,5% em 2013. O resultado de 2014 deve ficar muito próximo de zero. Os resultados finais que devem sair no final de março serão desanimadores. Mas, a “presidenta” precisa se legitimar a qualquer preço, e tal como a bruxa na historia infantil que olha no espelho e pergunta se “há alguém mais bela que eu?”, vale a pena ainda ouvi-la dizer pérolas, como: “O Brasil, senhoras e senhores, precisa de trabalhadores que tenham oportunidade de trabalho...”

Nesse dia se comemorou também o Dia Internacional Contra a Violência Policial.  A Polícia Militar que não teve que usar de força para reprimir atos de vandalismo durante a manifestação, pois, transcorreu pacifica e ordeira (calando o exercito do Stédile convocado por Lula), nada mais tranqüilizador do que observar as crianças posando para as fotos ao lado dos policiais, que retribuíram com ares de satisfação.  

A desconstrução

(Publicado no Jornal da Serra, 6/3/2015)

N

ão dá mais para ter a certeza se o que está acontecendo no país é perfídia da civilidade contemporânea, ou se as causas são por egocentrismo de uma política partidária canhestra que confunde os mais politizados e empobrece ainda mais os humildes deste universo de eleitores que lhe deram mais quatro anos de desgoverno.  O que o (e)leitor acha? Neste contexto, confesso que preocupa quando a nossa Presidente, sem corar o rosto, diz que a corrupção na Petrobrás é culpa do FHC, apenas pelo fato de um dos envolvidos na Operação Lavo Jato haver dito que já recebia propina em 1997. Daqui a pouco a culpa recairá sobre Monteiro Lobato, que na campanha nacionalista de 1931, tinha como lema “O petróleo é nosso”.

Não é a primeira vez que a Presidente Dilma Roussef se expõe a dizer “abobrinhas”, como esta sobre a avassaladora corrupção de uma estatal de renome internacional, cuja participação desastrosa se deu quando presidia o Conselho de Administração da companhia.  Preocupante também quando ditos em momentos solenes ou datas comemorativas onde a imagem da Presidente do Brasil, e de um povo, transpassa as fronteiras de outros países. Neste contexto, algumas pérolas ditas pela Dilma serão inesquecíveis e partes vitalícias do anedotário nacional, como: “... sempre que você olha uma criança, há sempre a figura oculta de um cachorro atrás...” (Dia da Criança, out/2014); e a outra: “Paes é o prefeito mais feliz do mundo, que dirige a cidade mais importante do mundo e da galáxia. Por que da galáxia? Porque a galáxia é o Rio de Janeiro. A Via Láctea é fichinha perto da galáxia que o nosso querido Eduardo Paes tem a honra de ser prefeito” (Rio 450 Anos, 1º/3/2015). Não bastava dizer que o Rio representa o maior potencial turístico e esportivo do Mundo com a realização das Olimpíadas de 2016? A verborragia em todos os tons deveria ser uma preocupação nacional. Não seria de estranhar se a Dilma fosse, ao invés do “impeachment”, afastada por problemas de saúde. Motivo: verborréia aguda. 

Nesse diapasão, surgem os problemas de uma gestão de improviso, sem planejamento, como as decisões abruptas para resolver a crise energética, as pautas das seções do Congresso que diante da quantidade e da complexidade dos assuntos acabam não tendo a prioridade e objetividade que merecem, a dimensão do estrago provocado pela Operação Lava Jato, a nova política econômica que para fazer caixa mexem nos direitos do trabalhador, na lucratividade das empresas, e mais tantas outras, o que fazem o futuro parecer visto pelo retrovisor - a uma distancia considerável da realidade que todos desejamos.

A perplexidade também avança, tirando o lugar do progresso então iminente, barrado pela devastação de interesses políticos e privados (Ação Penal 470 - o “Mensalão” e agora a Operação Lava Jato), com o País vivendo um presente que, se não derem certo as medidas impostas para o ajuste fiscal que se pretende, pode voltar à estaca zero (sem perspectivas) e ter de enfrentar um grave período de recessão econômica.

Os debates da mesa redonda, civilizado, deixaram a razão de ser e foi substituído por um mundo particular de “nós”- como se autodenomina o ParTido da Presidente Dilma, e “eles” - o publico externo, ou seja, o povão que “come o pão que o diabo amassou”.

Nesses dois meses da reeleição, vêm à tona os resultados de uma política de governo mal sucedida, principalmente sob a maestria do ex-ministro Mantega (recentemente nomeado para o Conselho de Administração da Petrobrás) e que nos primeiros anos Lula caminhou em céus de anil no embalo do Plano Real do governo FHC, que entregou o governo com índices de inflação aceitáveis, e de um PIB robusto.

Sem o apoio do Congresso, onde reside a Câmara dos Deputados e o Senado, e na iminência de reviver o clima das manifestações de rua como o de junho de 2013, marcados para a próxima semana, agravada agora com a revolta dos caminhoneiros, tem aí uma mistura explosiva que vai aumentar o inferno astral do Governo, e interferir na paz do cidadão que além de tudo vai pagar mais pelo imposto de cada dia.  

As crises e o Carnaval

(Publicado no Jornal da Serra, 20/2/2015)

N

este carnaval, por alguns dias apenas, as crises que o país atravessa puderam ser vistas de outra forma. Os foliões transformaram as crises nos seus temas preferidos, e ao som dos batuques se integraram aos blocos de rua que tocaram durante quatro dias e noites por todos os cantos do país. Se para “quem canta os seus males espanta”, os mais comedidos preferiram o retiro para outras bandas, em busca da tranqüilidade e da paz de espírito. 

Mas tem fim para tudo, e das cinzas da quarta-feira brotou de volta a realidade da vida cotidiana, embalada pelas crises de Governo e carência dos recursos hídricos, por coincidências, iniciados na mesma época (a Operação Lava Jato foi deflagrada em 17/3/2014, pela Policia Federal), se agravando mês a mês, com reflexos na economia do país e na qualidade de vida da população.

As crises de Governo e a crise hídrica, que ocupam os noticiários de todos os dias, tem se revelado uma das piores e mais emblemáticas de todos os tempos, dado as suas conseqüências internas, e externamente influindo de formas negativas para a imagem do Brasil junto a outros países que estavam acostumados a uma nação próspera, o berço mundial da água doce, e até então pronta a atingir o estágio do pleno desenvolvimento. 

O atual quadro político, social e econômico do país, acendeu a luz amarela. Apresentando um PIB abaixo das expectativas, a taxa de inflação elevada, a corrupção que se instalou na Petrobras, e os desentendimentos havidos com o partido da base do governo, - PMDB, o mesmo do Vice - Presidente, Michel Temer, é de extrema gravidade a crise que se meteu o PT, tornando cada vez mais difícil de serem revertidas, e que podem se transformar no “impeachment” da Presidente da Republica. Esta semana, pela primeira vez, o mercado financeiro admitiu que o país pode entrar em recessão econômica até o final do ano.

Quanto à crise hídrica, as cidades do interior de Minas que promoveram o Carnaval, de olho na torneira, procuraram ao máximo evitar o desperdício da água, que devido ao longo período de estiagem tem prejudicado em muito a região sudeste do país. Nesse período, algumas prefeituras passaram a usar as águas dos rios para lavar as ruas da cidade.   

A crise hídrica, por sua vez, também contabiliza estes efeitos a problemas estruturais na captação, tratamento e distribuição na rede de encanamentos estourados que fazem perder até 40% da água tratada no percurso até o consumidor final. Os fenômenos metereológicos que não favorecem a precipitação das chuvas nos locais críticos onde estão as nascentes e os reservatórios, componentes das bacias hidrográficas, também contribuem sobremaneira para a seca. 

Nas grandes cidades e metrópoles, ou onde a escassez é mais severa, medidas inovadoras estão sendo adotas. Além da contenção do desperdício, os governos deram inicio à conscientização do reuso da água em todos os segmentos produtivos de empresas e indústrias, bem como a instalação de novos sistemas para o tratamento do esgoto transformando em água potável. A dessalinização da água do mar para o consumo é outra medida extrema a ser adotada.

O Município, como o ente federativo mais próximo da população, acaba tendo relevante importância nas iniciativas dos processos de desenvolvimento local. Os municípios que compõem a ATAM - Associação das Terras Altas da Mantiqueira (Aiuruoca, Alagoa, Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde, e Virginia) têm toda a atenção voltada para as questões de saneamento básico, visando a situação hídrica, onde uma série de planos, programas e projetos encontram-se em adiantados processos de implantação.

Enquanto escrevo este texto começa uma chuva forte, assim como o foi nas tardes deste carnaval. Se continuar até março, quando o verão termina, e a situação da seca se normalizar, o foco estará voltado quase exclusivamente para a crise do Governo. Pior para Dilma.

A quem interessa o confronto

(Publicado no Jornal da Serra, 6/2/2015)

O

 aumento da criminalidade e a maneira de agir dos marginais chamam a atenção pela ousadia com que são praticados, não importando se a luz do dia, da câmera de vigilância e da ação policial.

O crime e a violência evoluem desde os primórdios da civilização, podendo observar que mudou apenas o “modus operandi” ou a técnica usada para sua execução. A época dita as regras e vão se aperfeiçoando de acordo com os avanços da ciência e da tecnologia. Se antes eram os batedores de carteira que agiam nas calçadas das grandes cidades, agora são os seqüestros relâmpagos onde a vitimas são obrigadas a fornecer suas senhas do cartão magnético para saques nos caixas eletrônicos. O alheio cresce aos olhos do bandido que vê na sociedade de consumo o esplendor para a prática dos crimes.

Os últimos dados da Secretaria de Estado de Defesa Social, de Minas Gerais, mostram uma realidade preocupante para quem vive no Sul de Minas, apresentando um crescimento considerável na taxa de homicídios. Outros crimes como seqüestro e cárcere privado, além de roubos e furtos, também apresentaram elevações.

A migração dos grandes centros urbanos para cidades do interior é uma tendência. Junto com a ampliação das vagas de emprego e o progresso causado por investimentos diversos na região, principalmente nas áreas de serviços e do turismo urbano e rural. Com a redução drástica da água para a população nestes grandes centros, aumentam o interesse da população das grandes metrópoles investirem em localidades que apresentam melhores condições de qualidade de vida. Todos estes fatores favorecem o aumento da criminalidade, e justamente onde o poder público local, empresas e moradores menos investem em segurança.

A Policia Militar tem desenvolvido de maneira satisfatória o seu papel social na prevenção de crimes junto a população. O sistema de Rede de Vizinhos Protegidos - RVP, uma importante parceria entre a polícia e a comunidade comprometidos com a segurança, foi implantado nos municípios de São Lourenço e Passa Quatro. Outro é o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, realizados anualmente em todo o Estado, juntando as Escolas municipais, estaduais e particulares, com o objetivo de trazer aos jovens estudantes informações e mensagens de valorização da vida, da importância de manter-se longe das drogas e da violência.

É lamentável que as cenas mostradas recentemente na mídia televisiva da EPTV – G1 Sul de Minas, seja interpretado por uma parcela da população como abuso policial, quando na verdade os policiais atentavam para a repressão à iminência de crimes (em vias de acontecer), trabalho diuturno dos policiais que procuram seguir as normas durante as dezenas de abordagens realizadas, e que, circunstancialmente, sugerem medidas seletivas com o intuito de conter o ímpeto da marginalidade.

Segundo os especialistas, o crime e a violência devem ser entendidos como fenômenos “normais”, originados do meio natural humano, tornando-nos reféns eternos desta anomalia. È importante, senão imprescindível, que haja uma firme cumplicidade entre a população e a policia em combate ao inimigo comum, que planeja e ataca de improviso, de forma covarde, dispostos a tudo, inclusive ceifar vidas, em beneficio próprio ou de grupos à margem da sociedade.  

A população deve agir de maneira participativa junto às autoridades locais no sentido de responder com dureza ao grupo dissonante que não corresponde à segurança da coletividade.

Para cada tipo de operação policial há uma orientação apropriada. Diferente de grandes distúrbios como roubos e assaltos a Bancos, e manifestações de rua quando há desordem pública, e cabem atitudes enérgicas, as cenas mostradas recentemente pela EPTV – Sul de Minas, definitivamente não se enquadra como abuso policial. No caso dos jovens flagrados fumando maconha, pelas circunstancias dos fatos, já que os usuários não podem ser presos, nos parece até conveniente uma reprimenda vigorosa, inclusive nada de mais impor que fizessem flexões como exercícios físicos, e que repetissem elogios ao trabalho da equipe de policiais no comando.  Onde está configurado o abuso dos Direitos Humanos?  Quem garante que, dopados sob os efeitos da droga, não teriam partido para o crime se não tivessem sido exemplarmente repreendidos? Noutro jargão isto é “barrar a onda”.

O confronto entre a população e a policia só interessa ao bandido.