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Imposto nunca foi
visto de maneira simpática pela população. O termo por si só já sugere algo
forçado, como sendo obrigado a aceitar. Neste mês, que anualmente se faz a
entrega da declaração do Imposto sobre a Renda do cidadão, deixam claro o
quanto a imposição eleva o desagrado geral, ainda mais quando se descobre que o
valor do imposto a pagar é inacreditavelmente acima do esperado. Para os que
estão isentos de pagar, o fisco não está prestando nenhum favor ao trabalhador
que vive no país com uma alta crescente da inflação e do custo de vida.
Este parece ter sido o período que mais marcaram com o
fenômeno da recessão, já que com as medidas do governo federal para conter os
gastos públicos e aumentar a arrecadação de impostos, cresceram os problemas
com o desemprego causado pela eliminação dos subsídios às indústrias,
diminuição do credito e aumento das taxas de juros bancários, e também motivado
pela corrupção que grassa os órgão da administração direta e indireta do
Governo, principalmente os órgãos federais.
Houve época em que a condenação por sonegação de impostos no
Brasil era a pena de morte. O nosso herói da Inconfidência Mineira, o
Tiradentes, homenageado nestes 21 de abril, e que liderou a rebelião contra a
cobrança excessiva dos impostos pela Coroa Portuguesa, foi enforcado e
esquartejado.
O Imposto de Renda deste ano teria beneficiado milhares de
contribuintes se a Presidente Dilma não tivesse vetado a correção dos cálculos,
dessa forma penalizando ainda mais o contribuinte que paga uma das mais altas
taxas de impostos do mundo e, pior, sem o devido retorno dos benefícios sociais
a que tem direito.
As contradições sobre o imposto variam no tempo. Quando
perguntado a Jesus se o imposto era devido, ensinou: “Daí a César o que é de
Cesar, e a Deus o que é de Deus”. Certamente, se hoje fosse, faria ressalvas
quanto ao imperador romano.
Nos dias atuais, com esta crise econômica, política e
social, qualquer iniciativa para a criação ou aumento de taxas e tributos,
certamente será repudiada pela população, se não for devidamente planejada e
conduzida de acordo.
Com a excessiva concentração de receitas da União Federal, e
sem recursos financeiros, os Municípios não conseguem investir nos serviços que
ofertam à população. Neste contexto, os gestores públicos municipais precisam
ampliar os canais de comunicação com a sociedade, estimular o diálogo e a sua
participação, para que a captação dos recursos financeiros através das taxas e
tarifas, necessários para o investimento local (do município), atinja os seus
objetivos.
A pressão dos segmentos da sociedade sobre os gestores
municipais deve ser contida através de diálogos setoriais (bairros), divulgando
as ações de maneira criteriosa e participativa através de reuniões e audiências
publicas, identificando os gargalos e criando oportunidades para propostas,
demonstrando, no caso, de forma clara a transformação do tributo ou taxa de
serviço a serem cobrados, com dados e valores bem fundamentados, dos efeitos
positivos sobre os setores da indústria, dos serviços, da fomentação do
turismo, da melhoria do poder aquisitivo e da qualidade de vida da população.
Recentemente, em Passa Quatro, vimos o resultado da cobrança
da Taxa de Água e Esgoto, distribuído por boletos à população, ir para o ralo.
Poucos dias antes, entrevistado pela Radio Mineira do Sul, o
Prefeito Paulo Brito ainda tentou explicar sobre a importância da Taxa de
coleta e afastamento de esgoto sanitário e distribuição de água potável no
Município de Passa Quatro, alegando o quanto se economizaria em manutenção e
mão de obra os gastos atualmente na rede de captação, tratamento e distribuição
da água, que além de evitar o desperdício nesse tempo de escassez hídrica,
estes recursos seriam direcionados para as obras publicas em áreas carentes da
população. Porém, de nada adiantou.
A sessão na Câmara Municipal foi o palco para o grupo de
oposição política fazer a festa, que, com o recinto lotado, mal disse sobre a
taxação da Água e Esgoto, e aproveitou a deixa para chamuscar o Plano de
Governo apresentado durante a campanha da eleição para prefeito em 2012, mas
que na verdade vem sendo executado a contento pelo atual Prefeito, conforme
programado a curto médio e longo prazos. No entanto, o que mais surpreendeu foi
o fato dos vereadores aliados ao governo municipal, ou melhor, pertencentes à
coligação dos partidos que os elegeram com o Prefeito (PSDB) e Vice- Prefeito
(PT), não se apresentarem em defesa do Executivo, tampouco opinado sobre a
revogação da Lei Municipal nº 2023, de 19/12/2014, que “dispõe sobre as
tarifas”, na época por todos aprovada.
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