A Polícia Militar e o PROERD

Aconteceu dia 12 de dezembro, no anfiteatro do Hotel Recanto das Hortênsias, em Passa Quatro – MG.,  o  Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência  - PROERD, que tem por objetivo prevenir o uso indevido de drogas e combate a violência entre jovens. O PROERD é uma iniciativa da Polícia Militar de Minas Gerais, com base no Projeto DARE (Drug Abuse Resistance Education), implantado em Los Angeles/EUA, em 1983, atualmente, presente em mais de 58 países.

O evento envolveu 10 escolas e a formatura de 268 alunos ‘proerdianos’, tendo como  instrutores titulares os policiais militares Cb Sérgio e Cb Daniel – 7º Pelotão (Passa Quatro – MG),  e os apoiadores Cb Josué e Sd Eder – 14ª Cia. PM Indep. (São Lourenço – MG.).

Estiveram presentes os professores e diretoras dos estabelecimentos de ensino, os pais e familiares dos alunos formandos.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo Ten. PM Ronaldo Rodrigues - Comandante do 7º Pelotão, Ver. Flavia Pessoa – Presidente da Câmara Municipal, e Sra. Sally Stretenberg – representante da Rede de Vizinhos Protegidos.

Não compareceram ao evento os representantes da Prefeitura e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Demais autoridades justificaram a ausência.

O evento obteve o patrocínio de diversas empresas com a doação de camisetas e prêmios que foram entregues aos alunos que mais se destacaram durante o programa educacional.

Durante toda a festividade os alunos contagiaram o ambiente com muita alegria e brincadeiras, e nos momentos solenes acompanharam com seriedade e atenção. 
A Orquestra de Cordas de Passa Quatro, sob a regência de Paulo Henrique Schiani, abrilhantou a solenidade.

O PROERD é desenvolvido em parceria coma as escolas das redes estadual, municipal e particular de ensino, consistindo na aplicação de 10 lições às crianças e adolescentes que estejam cursando, respectivamente as 4ª e 6ª series do Ensino Fundamental, em encontros semanais ao longo de um semestre letivo.

As aulas são ministradas por policias militares fardados, que orientados por um livro especial, ensinam as crianças como reforçar a autoestima, lidar com tensões, resistir às pressões do ambiente, alem de aprimorar o espírito de cidadania.

Ao final do Programa é realizada uma solenidade de formatura com as presenças dos pais, professores e representantes da comunidade, oportunidade em que os alunos recebem um certificado de participação e se comprometem a ficar longe das drogas e da violência.

Pesquisas científicas feitas no mundo inteiro, por órgãos de renome, comprovaram a eficiência do PROERD, ao constatarem as reduções da violência e do uso indevido de drogas entre os jovens. Os valores éticos, morais e sociais trabalhados durante o curso, em conjunto – Família, Escola e Policia Militar, propiciam aos alunos melhores condições para dizerem não às drogas e à violência.

Reeleito, Dinis quer posições firmes junto com a sociedade

O presidente reeleito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (5/12/12) que a Casa vai atuar no biênio 2013-2015 junto aos grandes temas identificados na sociedade, assim como foi em sua primeira gestão. “Os desafios são incontáveis e a Assembleia, sempre com responsabilidade, vai se posicionar sobre eles, em sintonia com a sociedade”, afirmou o deputado. Ele destacou como exemplos do atual biênio, nessa direção, o movimento pela renegociação da dívida dos Estados com a União, a guerra contra o crack e a campanha em prol de mais recursos federais para a saúde, iniciativas da ALMG que têm sido levadas a outros estados.

Em entrevista à imprensa, concedida após a Reunião Especial de eleição da Mesa, Dinis Pinheiro avaliou que essas contribuições mostram que a ALMG está na rota certa. “A questão da saúde, por exemplo, é algo que machuca a todos nós. O Brasil investe hoje, na saúde, menos do que países africanos, o que é inaceitável”, frisou o presidente, para quem o Parlamento se fortalece ao se aproximar das pessoas. “A Assembleia tem que ter humildade de ouvir, e buscar essa relação consensual e pacífica com a sociedade. Temos trabalhado muitos temas como esses, abordados sempre de forma muito firme e vigorosa”, afirmou.

Articulação e oposição – Dinis Pinheiro também afirmou ser fundamental o trabalho de articulação com outros legislativos do País, trabalho que vem sendo desenvolvido pela ALMG. “A Nação brada por mudanças e a Assembleia tem que identificar e compreender essas manifestações, porque, independentemente de preorrogativas legais, cabe a nós todos, como mineiros e brasileiros, empunhar bandeiras por um Brasil mais justo e solidário”, defendeu.

Indagado, ainda, sobre a relação entre a situação e a oposição na ALMG, Dinis Pinheiro disse que a riqueza do Parlamento é a diversidade. “Cabe a mim, como presidente, saber compreender as ideias externadas e buscar o consenso, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos mineiros”.  O deputado frisou que a oposição cumpre o seu papel de aperfeiçoar o Parlamento. “Estamos na mesma trincheira, com os mesmos objetivos, buscando o bem comum e o desenvolvimento do Estado”, pontuou.

Nesse sentido, Dinis Pinheiro frisou que a Assembleia de Minas tem tido uma atuação cada vez mais propositiva. “Temos buscado aquilo que realmente nos move, que é uma Assembleia eficiente e transparente, que se consolida cada vez mais como o poder do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e de uma Minas mais igualitária”.

Questionado também sobre possíveis cortes no Orçamento do Estado, na parte referente à Assembleia, o presidente Dinis Pinheiro disse que a Assembleia, da mesma forma que outras instituições, tem de ser sempre responsável. “Qualquer casa que você venha a administrar, qualquer desafio a enfrentar,  você deve saber elencar as prioridades e sempre administrar os recursos públicos com probidade e honestidade", afirmou.



Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG

Planejamento nas novas gestões

Entre os presentes à mesa encontravam-se o Governador do Estado -
Antonio Anastasia, o Prefeito de Belo Horizonte - Marcio Lacerda (reeleito)
e o Presidente da AMM - Ângelo Roncalli

A palavra Planejamento foi um termo constante nas palestras realizadas, nesta quinta-feira (22), no 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos. Na parte da manhã, os palestrantes Márcio Kelles, Assessor da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, e Tadahiro Tsubouchi, Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG, ressaltaram a importância de se constituir boas equipes na fase de troca de mandatos.

               

O primeiro painel foi "Transição de Governo: impactos e consequências", apresentado por Márcio Kelles. O Assessor do TCE/MG ressaltou, inicialmente, que o tribunal está ao lado dos prefeitos neste momento de transição e que é fundamental ao novo gestor se cercar de bons contadores e bons controladores.

Kelles destacou que os gestores não encontrarão facilidade na busca por recursos para o desenvolvimento dos municípios mineiros, pois no Brasil são 5.564 cidades em busca de repasses. "Não há recursos para se conseguir com facilidade, eles devem ser garimpados", afirmou.

Ele apontou ainda que o momento é de restrições e deduções fiscais. Para minimizar os impactos, foram explicadas duas saídas para os agentes políticos municipais: medidas para o aumento de receita e ações para diminuição de despesas.

Na segunda explanação do dia, Tadahiro Tsubouchi explicou as questões específicas da transição nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG ponderou o fato das áreas possuírem legislação que determinam repasses específicos de recursos.

Tsubouchi orientou os participantes sobre a importância da realização de licitações bem estruturadas. De acordo com ele, o mais importante neste processo é realizar as medidas de forma planejada e bem executadas.

Um dos destaques na palestra foi o fato de ressaltar a importância de se nomear bons secretários com perfil técnico para auxiliar na boa gestão, pois é o interesse público que deve prevalecer ao longo do mandato. E, para que isso aconteça, foram apontados três pilares: planejamento, programação e execução.

Na parte da tarde, o Superintendente Geral da Associação Mineira de Municípios - AMM, Gustavo Persichini, apresentou o painel "A importância da qualificação do corpo técnico municipal". Persichini apontou como é fundamental escolher uma equipe capacitada para auxiliar nas execuções da gestão.

Na palestra do consultor do Sebrae-MG, Marcelo Mourão Coutinho, foi destacada a importância da micro e pequena empresa no  processo de desenvolvimento social dos municípios. Segundo Coutinho, o desenvolvimento social está ligado ao desenvolvimento econômico das cidades que, por sua vez, é fomentada pelo desenvolvimento empresarial.

Finalizando o ciclo de palestras, o Consultor em Direito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Wladmir Rodrigues Dias, mostrou aos participantes os desafios que os novos gestores enfrentarão e como essa questão vai unir os poderes Executivo e Legislativo. "A relação entre os dois poderes deve ser sempre dialogada", defendeu.

O 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos reuniu, aproximadamente, 1.500 pessoas durante os dias 21 e 22 de novembro, no Chevrolet Hall, em Belo Horizonte. Os participantes conheceram mais sobre os desafios e oportunidades que os novos prefeitos terão na gestão 2013-2016. 

Fonte: AMM - Associação Mineira dos Municípios

Entre a sentença e o cumprimento da pena...

Os advogados dos réus da ação do mensalão que, por certo, devem impetrar os recursos de defesa junto ao STF, contam ainda com a morosidade da justiça para o início da execução das decisões condenatórias.

Isto porque, há um dispositivo do regimento interno do Supremo Tribunal Federal que condiciona o inicio do cumprimento das penas à publicação, no Diáro Oficial. Outro dispositivo estabelece o prazo de 60 dias entre a decisão dos ministros e a data dessa publicação. Nesse caso, os ministros ainda podem alegar que, por "motivo justificado", diante do numero de recursos, o prazo de 60 dias é muito curto, e com isto as sessoes se alongarem por mais um bom tempo. Considerando-se o numero de réus e a complexidade do caso, o acórdão do caso da ação do mensalão pode demorar meses.

O texto publicado no iG, nesta terça-feira, 20 de novembro de 2012, traz ainda o seguinte:

Dirceu pode se livrar da cadeia, diz Maierovitch

Especialista em segurança e ex-secretário nacional Anti-Drogas, o juiz Walter Fanganiello Maierovitch faz um cálculo que pode frustrar quem já dá como certa a prisão do ex-ministro José Dirceu.

Ele lembra que Dirceu foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha, numa votação que terminou com seis votos a quatro.

Como dois novos ministros assumem vagas no Supremo e vão participar do julgamento dos chamados embargos infringentes – uma espécie de recurso -o placar pode ser alterado radicalmente se o ex-ministro for absolvido deste crime.

“Nesse caso a pena total fica inferior a oito anos e ele pegará o regime semiaberto. Como não existe estabelecimento penal para este tipo de regime, é provável que cumpra a pena em casa”, diz Maierovitch.

A menos que mais uma vez flexibilize sua própria jurisprudência, o Supremo só mandará os réus do mensalão para a cadeia depois do trânsito em julgado das sentenças. Do julgamento dos embargos a publicação dos acórdãos o tempo estimado pode chegar a dois anos até que se expeça os mandados de prisão.

Em 'memorial'

'Brucutu', o algoz de Ibiúna, agora apoia Dirceu

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo – 4/11/12

Ex-agente do Dops que prendeu o então líder da UNE em 68 hoje troca até e-mails com ele

José Dirceu de Oliveira e Silva não ficará isolado se a prisão for o seu destino. Mesmo no regime fechado, se assim decidir o Supremo Tribunal Federal, ele poderá receber a visita da família, dos amigos, dos advogados e do algoz de Ibiúna.

Herwin de Barros, o Brucutu, que munido de um porrete e um ancinho escoltou o líder estudantil para o Dops, naquela tarde chuvosa e fria de outubro de 1968, se declara disposto a "levar conforto e amparo" ao ex-ministro chefe da Casa Civil, com quem troca e-mails desde que teve início o julgamento do mensalão.

"Caro amigo Zé Dirceu, a despeito de tudo e todos, sei o quanto és aguerrido, pois, a batalha é árdua e a guerra longeva", escreveu o ex-agente da polícia política, no início de agosto, antes de o Supremo abrir a longa série de sessões que decidiram a sorte dos mensaleiros.

"Prezado amigo Herwin, com gratidão e palavras outras sempre agradecerei a solidariedade. Abraços, Zé", respondeu o petista.

Brucutu, 68 anos - dois a mais que seu antigo refém e prisioneiro -, hoje o advogado 143.577, sua inscrição nos assentamentos da OAB, faz pouco da tese do domínio do fato, que derrubou Dirceu. A teoria prega que o ocupante de alto cargo pode contribuir definitivamente para um crime - ainda que não tenha participado diretamente dos fatos - pela posição de influência que ocupa. "É uma coisa ridícula", sentencia o ex-policial.

No dia em que a corte impôs o primeiro revés a Dirceu, condenando-o por corrupção ativa, Brucutu enviou nova mensagem e invocou frase de Souza Neto, douto procurador. "A Justiça vive de provas, somente o monstro do arbítrio alimenta-se da presunção." O ex-ministro devolveu: "Grato pela solidariedade de sempre. Zé".

O que leva um homem que serviu à liturgia dos porões, e que a lei não conheceu, a declarar apoio ao suposto chefe do mensalão? "Ele (Dirceu) era um estudante, nós éramos contemporâneos. Aquele dia eu disse a ele: 'Se vocês fossem expropriadores de bancos iriam ver quem é o Brucutu."

Tanto tempo passou, 44 anos, e Brucutu ainda guarda na memória cada minuto, cada detalhe, cada passo nas cercanias de Ibiúna. O poder era ele.

"Não encostei a mão em José Dirceu, ele é agradecido a mim até hoje", jura de pés juntos. "Eu sempre gostei de arma branca. Se eles fossem para o confronto iam ter de invadir as minhas entranhas. Meus superiores ordenaram que eu interrogasse (Dirceu) em algum recôndito da mata, era para ser um diálogo radical. Eu era muito forte. No mínimo ele teria hoje boa sequela plégica. Mas eu me recusei."

No camburão, uma Rural Willys, tomaram o rumo do Dops. "Missão dada é missão cumprida para quem usa viseira. Eu pensei: ordem manifestamente ilegal jamais vão me fazer cumprir."

Brucutu conta que não se prestou nem ao papel de condutor do flagrante contra o jovem estudante, por violação à Lei de Segurança Nacional. "Foi um dia impressionante", relata o ex-tira de muitas histórias e entreveros. Lá embaixo, o Largo General Osório, que se estende à frente do símbolo do arbítrio - a construção centenária de tijolos vermelhos. Muitas são as famílias em vigília, à espera de informações sobre seus entes encarcerados. "Era uma colmeia ouriçada", lembra Brucutu.

Dias após a ação que fez ruir o encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) ele foi chamado à presença do doutor Chico Charuto, delegado-chefe do serviço secreto do Dops, que o inquiriu. "Afinal, de que lado o sr. está?" Com ironia e destemor, que lhe são peculiares, Brucutu respondeu. "No presente momento do outro lado da mesa, à sua frente." O delegado ordenou que se retirasse. "É bom ajudar terrorista." "Por vezes não importa o lado em que se está, mas sim o proceder de homem", diz Brucutu.

Menos de um ano depois, em setembro de 1969, sob a tutela do ame-o ou deixe-o, Dirceu e 14 companheiros foram trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick e embarcaram para o exílio, primeiro no México, depois em Cuba.

O porrete ele perdeu, ou jogou fora, escapa-lhe da memória que fim deu ao instrumento que usou para intimidar e render o líder estudantil.

O ancinho ele preservou por toda a vida, como um troféu, até 2005, quando o entregou a Dirceu - os papéis invertidos, o poder em outras mãos, agora é José Dirceu o prestigiado ministro da República.

O ato de entrega da peça, "com loas e estilo", se deu no Aeroporto de Congonhas, São Paulo. Brucutu foi a Dirceu, sem preâmbulos nem protocolo. O ministro concedeu audiência ao velho homem do Dops. Agradeceu a insólita lembrança, ainda que meio desconfiado. "Há causalidades na vida do ser humano que nada explica", disse Brucutu a Dirceu. "Eu simplesmente guardei (o ancinho). Mudei tantas vezes de endereço e levei comigo."

Trocam correspondência e os e-mails Brucutu arquiva todos, a glória para ele. De certa feita agradeceu o simples fato de o ex-ministro lhe ter respondido. "Fiquei lisonjeado e sensibilizado, principalmente por não ser alguém tão influente neste sombrio cenário jurídico sócio político. Continuo a seu lado no mesmo ringue."

O ex-policial crê na inocência de seu antigo prisioneiro. "Não conheço os autos (do mensalão), mas pelo que eu li e pelo que vi dos embates dos ministros pela TV não vislumbro provas cabais que tenham um valor com relação a Dirceu", diz. "É supina bobagem afirmar-se que o exercício da magistratura prima pela imparcialidade. Não há seres humanos imparciais. Já vêm impregnados no próprio DNA. Minha ideologia política é o meu afeto."

Se Dirceu cair numa prisão ele já decidiu que vai lá para levar alívio à dor do rebelde de Ibiúna. "Tenho por ele (Dirceu) um carinho. Como ser humano conheço suas origens. Ele responde minhas mensagens, reconhecendo o ato de época (Ibiúna). Espero de coração que não vá para a prisão porque será uma injustiça. Mas se for vou fazer uma visita a ele, muitas visitas. Eu vou."

Eleições 2º Turno. José Dirceu em Passa Quatro!

As noticias sobre o Julgamento do mensalão no STF e as Eleições do 2º Turno, foi o que mais ocupou o espaço político na mídia nas ultimas semanas. Embora venha sendo utilizado nas campanhas pelos adversários políticos contra o PT, o caso não parece haver influenciado nos prognósticos das pesquisas a favor de Fernando Haddad (PT), que pode ser eleito prefeito, neste domingo em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

José Dirceu, configurado no núcleo político da Ação Penal 470 como o personagem mais visado, e procurando manter-se distante da imprensa, tem dito: “Fui condenado por ser Ministro... nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”.  

Neste final de semana Dirceu esteve em Passa Quatro, sua cidade natal, e quase não foi visto em publico, preferindo ficar em casa junto a família, – sua mãe já completou 90 anos. Foi visto entrando na Academia localizada no centro da cidade, onde permaneceu por aproximadamente hora e meia. Quando aqui esteve, em julho, antes do inicio do julgamento em Brasília, ainda podia ser visto na rua caminhando com roupa de ginástica.

Quando tentei entrevistar José Dirceu fui sutilmente interpelado pelo condutor da SUV de côr preto e vidros escuros, da marca Hyundai, que naquele momento saía da residência; depois fui informado que a entrevista não seria possível. "Não desta vez", mandou dizer. Estava previsto um encontro com o prefeito Paulinho Brito (PSDB) e o vice Eduardo Bento (PT), para cumprimenta-los pela eleição em 7 de outubro.
Hoje, domingo, dia da eleição do 2º Turno, Dirceu saiu pela manhã com destino a São Paulo para votar.  À tarde, apareceu num flash da TV Bandeirantes chegando à seção eleitoral que fica na zona sul da Capital, com tumulto e cercado por militantes do PT. Assediado pela imprensa, e com a insistência do repórter, disse: “Eu só vou falar depois do julgamento!”.

Um fato novo surge no julgamento que se reinicia já nas primeiras semanas de novembro.  A discussão pelo STF das regras para definição das penas dos envolvidos, no caso de José Dirceu por ‘corrupção ativa e formação de quadrilha’, se acatado o novo argumento de defesa apresentada pelos advogados do ex-ministro, levará os magistrados a uma analise diferenciada para determinar as sanções penais. Os causídicos pedem a redução da pena sob o argumento de que o réu tem “relevante valor social”. O texto da defesa, chamado de 'memorial', traz uma serie de testemunhos de pessoas próximas ao ex-ministro, afirmando que sua participação na luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do Brasil. O texto cita o Código Penal, onde diz que a punição deve ser atenuada quando aquele que foi condenado tenha “voluntariamente realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social”.
O presidente do STF, Carlos Ayres Brito, difere do que pensam alguns ministros, e chegou a antecipar que "a história" dos acusados será levada em conta na fixação das penas.

Ordem na maioria das prefeituras de Minas é salvar o caixa

Todos os 200 funcionários comissionados da Prefeitura de Divinópolis , no Centro-Oeste, serão exonerados até 1º de novembro, sendo que 30% ficarão desempregados, enquanto o restante será reconduzido aos cargos de origem, com salário reduzido. A medida, divulgada ontem pelo prefeito reeleito de uma das principais cidades mineiras, Vladimir Azevedo (PSDB), não é isolada no estado. Pelo menos um terço dos municípios estão tendo de se adequar para fechar as contas, segundo informou ontem o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Pará, também no Centro-Oeste. Além de demitir funcionários, outras medidas visando a redução de gastos estão sendo tomadas.

Em Nova Serrana, na mesma região, o prefeito Paulo Cezar de Freitas (PDT), que tentou se manter no cargo mas não foi reeleito, vai paralisar obras custeadas com recursos do município. “Temos, por exemplo, duas pontes iniciadas e três unidades básicas de saúde em construção que devem parar”, informou. Em Santo Antônio do Monte, ainda no Centro-Oeste, além de exonerar aproximadamente 40 servidores comissionados, o prefeito, Leonardo Lacerda Camilo (PR), que deixa o cargo em 1º de janeiro, contou que foi necessário cortar as horas extras e as gratificações. “Mantivemos aqueles servidores que atendem as áreas de saúde e educação, mas tivemos que exonerar todo o restante. Deixamos de arrecadar de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mais de R$ 1 milhão de junho até hoje. Esse valor faz muita diferença na cidade”, justificou.

Segundo Roncalli, algumas prefeituras estão mantendo apenas os serviços essenciais de lixo, transporte escolar e saúde. “Deixando de fazer outros serviços como de manutenção e iniciação de obras.” A orientação da AMM é: cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não iniciar ações sem recursos em caixa e não gastar mais de 54% da receita com a folha de pagamento. Em caso de descumprimento, o gestor pode ser processado criminalmente e até mesmo perder o mandato.

A queda na arrecadação do FPM seria o principal motivo de as prefeituras estarem no vermelho. Segundo levantamento da entidade mineira, os municípios deixaram de arrecadar este ano R$ 1,27 bilhão do valor previsto. Divinópolis, por exemplo, deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões. “Enquanto a arrecadação foi reduzida, o salário mínimo dos servidores subiu muito acima da inflação e houve também aumento do piso do magistério. Nós estamos cobrando do governo federal que faça uma reposição aos municípios”, observou Roncalli.

ECONOMIA

Em Divinópolis, a expectativa é de que, com as medidas adotadas, sejam economizados pelo menos R$ 12 milhões até dezembro. Desde o fim da semana passada, o assunto que mais se ouve falar nos corredores da Prefeitura de Divinópolis é a contenção de gastos. No dia 22, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 10.851, com cerca de 20 medidas voltadas para aliviar os cofres públicos. Foram determinados, por exemplo, o corte de gratificações e horas extras, além da redução de gastos com telefonia, combustível, equipamentos operacionais e de informática, e a limitação de gastos com diárias em apenas 20% do valor utilizado atualmente. Obras públicas, feitas exclusivamente com recursos municipais, serão paralisadas em 90%.

Segundo o procurador-geral do Município, Kelsen Rios, designado pelo prefeito Vladimir para anunciar as medidas, apesar de toda essa redução, a despesa continuou maior que a receita e por isso será necessária a exoneração dos servidores. Ele informa que até dezembro uma equipe mínima de transição será mantida. “Vamos manter a área da saúde, educação, serviço de luto e limpeza pública normais, mas é claro que esses cortes influenciarão muito no funcionamento da administração. Todos os servidores comissionados vão ser exonerados, e em seguida será feita a nomeação de uma equipe mínima. Apenas uma média de 30 funcionários serão nomeados”, explica. Em janeiro, uma nova reunião será realizada na cidade e uma nova equipe tomará posse. Até lá, a prefeitura funcionará “a passos de tartaruga”. Apesar disso, Rios garante que a população não sofrerá os efeitos da medida. “Essa decisão poderá ser revista naqueles pontos em que a população possa se sentir prejudicada”, ressalta.

Publicado no Estado de Minas - 25/10/12

Minas Gerais renova o quadro de Prefeitos

Conforme previsão da AMM, as eleições municipais de 2012 foram marcadas por uma grande renovação de prefeitos com relação ao cenário atual. Dos 853 municípios mineiros, quase 80% deles terão à frente da gestão 2013‐2016 um novo gestor. Essa análise leva em consideração os dados levantados pela AMM junto aos atuais prefeitos e também os resultados finais das eleições coletados junto à página do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG.

De acordo com o levantamento, 46% dos atuais prefeitos, o que representa 392 municípios, não poderiam se candidatar à reeleição, visto que já se encontravam em seu segundo mandato. Portanto, 54% dos atuais prefeitos poderiam disputar a reeleição, o que corresponde a 461 municípios. Porém, em 103 municipios mineiros, ou 22% das cidades onde isso era possível, mesmo os gestores atuais estando aptos à reeleição eles não disputaram o pleito de 2012.

Onde a reeleição era possível, ou seja, dos 461 municípios onde isso poderia ocorrer, ela foi disputada em 358 cidades, correspondendo a aproximadamente 78% dos prefeitos em condição de reeleição e 42% dos atuais prefeitos em Minas. Dos que efetivamente disputaram a reeleição, aproximadamente 50% foram reeleitos, ficando abaixo da média das últimas eleições, que girava em torno de 65%. O número de prefeitos reeleitos representa, portanto, menos de 20% dos atuais 853 prefeitos em Minas, o que mostra uma grande renovação no quadro atual.

Segundo o Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, Prefeito Ângelo Roncalli, “se por um lado essa grande renovação significa novas oportunidades para o surgimento de novos gestores, novas idéias, novas formas de gerenciar as cidades, representa também um risco, sobretudo em termos do cumprimento das novas obrigações legais, surgidas nos últimos anos, em especial por força da pressão da sociedade e também da qualificação das demandas dos cidadãos, que exigem cada vez mais serviços de qualidade”.

Para fazer frente a essa grande renovação ocorrida, seja pela impossibilidade de reeleição do atual prefeito, mas, sobretudo pela vontade da população nas urnas, a AMM se antecipa mais uma vez e promove nos dias 21 e 22 de novembro, em Belo Horizonte, o 5° Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos. A iniciativa visa à orientação dos novos prefeitos sobre os desafios e as oportunidades para a próxima gestão.

Fonte: Associação Mineira dos Municipios - AMM 

PARTIDOS ADVERSÁRIOS ALINHADOS...





Comício da Coligação "Muda Passa Quatro!",  na Praça da Estação



Enquanto no cenário político nacional e estadual o PSDB e o PT são ferrenhos adversários, haja vista as disputas eleitorais nos grandes centros e nas capitais, mais aguerridas, o mesmo não ocorreu em alguns  municípios mineiros, como é o caso de Passa Quatro. Uma breve analise dos resultados que advirão desta aliança, deve levar em conta o fator tempo, ou sejam: curto, médio e a longo prazo. No curto prazo, em Passa Quatro, o sucesso desta aliança refletiu nos bons resultados das urnas,que, mesmo criticada pelos adversarios elegeu o Prefeito e ainda fez a maior bancada de Vereadores. Entretanto, medidas de reforço politico  foram tomadas no sentido de levar para o palanque os deputados das siglas que representam - PSDB e PT, e transmitisse para a população os apoios irrestritos, ora em nome do Governador Antonio Anastasia, outra em nome da Presidente Dilma Roussef, conseguindo assim neutralizar os efeitos oposicionistas. Quanto ao apoio dos deputados, cabe esclarecer que foi a contrapartida dos votos obtidos nas eleições de 2010, em Passa Quatro, quando foram os mais votados entre os deputados estaduais e federais dos outros partidos.  

Neste caso, de uma aliança de partidos historicamente rivais, é importante entender que há dois momentos: primeiro - a rivalidade  quando são discutidas questões polêmicas no plano nacional, e segundo -   quando considerados projetos de inquestionáveis beneficios para a população, e por isto, que sejam adotadas  posturas propositivas. Citamos um exemplo: o convênio firmado entre o Governo Federal (Dilma Roussef - PT) e o Governo de São Paulo (Geraldo Alkimim – PSDB), que visa estimular e dar mais efetividade a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida na capital e regiões metropolitanas do Estado. Iniciadas há quase um mês, as obras do Minha Casa Minha Vida II, no município vizinho de Cruzeiro – SP. , estão em pleno desenvolvimento. No total serão 800 casas construídas.

Partindo para uma analise desta aliança e os seus reflexos no médio e longo prazos,  antevemos as eleições presidenciais em 2014, cujo cenário atual desponta os nomes do Senador Aécio Neves (MG), e, provavelmente, a reeleição da Presidente Dilma, que, sem duvidas se apresenta como um complicador futuro para a administração municipal quanto ao direcionamento do apoio político.

O importante agora é o clima de satisfação reinante pela vitória nestas eleições.  

Certa vez, o político e saudoso Ulisses Guimarães (*), denominado ‘o pai da constituinte de 1988’ e a fama de conciliador nato, se referiu à política como as nuvens no céu, dizendo: "a cada olhar se apresentam de formas diferentes".    

   

(*) Ulisses Guimarães, foi Deputado Federal , nasceu 06/10/1916, e hoje completam 20 anos de sua morte trágica ocorrida em 12/10/1992.

"UMA NOVA HISTÓRIA SE INICIA!"

Terminaram as eleições municipais. O dia 07 de outubro, como todos os finais de eleições, iniciou-se calmo e foi tomando vulto com os trabalhos de fiscais e mesarios nas repartiçoes publicas. Nas ruas, com a chegada dos eleitores para votar em seus candidatos. Para estes, a passagem das horas parece uma eternidade e o resultado do pleito é esperado com ansiedade, junto aos correligionarios. 

Em Passa Quatro, venceram  para Prefeito - Paulinho Brito (PSDB)  e Vice - Du - Moto (PT), com 58,25% dos votos válidos, totalizando 5.917 votos, impondo larga vantagem sobre seu adversario - o atual vice-prefeito  Claret (PV) e a Dra. Eugênia (PSB), que obteve 41,75% dos votos validos, totalizando 4.241 votos.

O pleito. Com o slogam  "Muda Passa Quatro!" os candidatos Paulinho e Du deram o tom de sua campanha: bem sucedidos profissionalmente, enfatizaram a importancia da familia, e foram capazes de apresentar uma estrategia de governo para o pleno desenvolvimento da cidade. Quanto aos candidatos do atual prefeito Acacio de Andrade, que já governou durante 4 anos e agora completa mais 8 anos consecutivos, foram imprudentes com a maxima "Passa Quatro não pode parar", tentando passar para a população uma grandiosidade que a atual administração não validou durante todos esses 12 anos, se tornando impossivel enganar a todos durante tanto tempo. Uma gestão medíocre. Seria subestimar a capacidade de discernimento do cidadão, que soube avaliar e demonstrar o seu descontentamento através das urnas.   

"A CIDADE QUE QUEREMOS"

O tema não é uma novidade. As campanhas de mobilização criadas por organizações civis, governamentais e empresariais se sucedem em todo o país, principalmente agora nas eleições municipais. Este tema foi o mote para o lançamento pelo Ministério da Cidade em 2005 quando instituíram a campanha “Plano Diretor Participativo: Cidade de Todos”, no sentido de sensibilizar cada um dos 1700 municípios que tinham a obrigação de elaborar ou revisar seus planos diretores, conforme determina o Estatuto da Cidade, Lei 10.257, de 2001.
Em Passa Quatro, não houve a vontade política para a implantação do PDP - Plano Diretor Participativo. O projeto foi elaborado pela empresa Energy Choice – Consultoria e Negócios, contratada na gestão do atual prefeito Acácio de Andrade, que chegou a nomear o Grupo Gestor  através do Decreto Municipal nº 4590, de 31/08/2007.

A cidade que queremos parte inicialmente da conscientização de um desejo de MUDANÇA.  Mas, pergunta-se: o quanto somos capazes de perceber o momento de deflagrar esse processo? .
 "O uso contumaz do cachimbo deixa a boca torta” é uma expressão popular que cai bem quando se refere a gestão publica ineficiente, mas que oculta o desejo coletivo de remover o sistema antigo e obsoleto pela implantação do novo e eficiente.  Neste caso, de visível retrocesso, é possível um choque comportamental e, amaldiçoando a inércia dos tempos, apresentar um relevante plano de desenvolvimento com sustentabilidade para a cidade que queremos.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

ACONTECEU NA TARDE DESSE SÁBADO, DIA 8, A SEGUNDA CARREATA EM APOIO AOS CANDIDATOS A PREFEITO - PAULINHO BRITO (PSDB), E VICE - DU MOTO (PT). O EVENTO CONTOU TAMBEM COM AS PRESENÇAS DO DEPUTADO ESTADUAL DALMO RIBEIRO (PSDB) E DO DEPUTADO FEDERAL BILAC PINTO (PR). A CARREATA PARTIU DO BAIRRO PINHEIRINHO, PASSOU PELO BAIRRO CATANGA, ATRAVESSANDO TODA A CIDADE E TERMINOU NO BAIRRO DA FEIRA, ONDE FOI INAUGURADO O NOVO COMITE DE CAMPANHA.



No Comite do Bairro Catanga, os Deputados com os candidatos a Prefeito, Vice e Vereadores da
coligação "Muda Passa Quatro"



Deputado  Dalmo Ribeiro, sra. Silmara ao lado do esposo e candidato Paulinho Brito, Daniel Saullo e  Mariana Felicio (ex-integrantes do Big Brother da Rede Globo - 2006) e Du - Moto

Saída da carreata no  Bairro do Catanga



A população aplaude o candidato a Prefeito Paulinho Brito, ao lado dos deputados Dalmo Ribeiro, Bilac Pinto e Du-Moto, na inauguração do Comite no Bairro da Feira 



Um grande número de moradores compareceram ao evento.  O Bairro da Feira é  o maior colégio eleitoral do município de Passa Quatro 



Familiares assistem descontraidos o evento



A população permaneceu atenta aos discursos dos Deputados e dos candidatos