Joaquim Benedito Barbosa Gomes, presidente do STF, que alcançou grande notoriedade na mídia como juiz implacável no julgamento da Ação Penal 470, o ‘mensalão’, também dá espaço às criticas movidas por instituições de renome dos meios jornalístico, político e institucional, que o fustigam pelas suas atitudes e métodos arbitrários, o que o transforma em um déspota togado.
Não se pretende aqui discutir o mérito das sentenças condenatórias, até porque este escriba não pertence ao ramo do Direito, mas sobre até que ponto o ‘desconforto’ de Joaquim Barbosa pode ter influenciado no julgamento dos réus.
O julgamento do mensalão pelos seus reflexos políticos e sociais, já está catalogado como o mais famoso e concorrido até hoje em toda a historia do Brasil. O clima de tensão gerado entre os protagonistas de acusação e defesa são surpreendentes, intercalando sentimentos de angustia, decepção, rancor, alivio, manifestações de júbilo e satisfação, que envolvem o publico, advogados, juízes e ... as famílias, - participantes direta ou indiretamente deste conclave histórico.
A apreciação dos embargos declaratórios ficou marcado pelo lamentável bate-boca, o que já virou costume, entre os ministros Barbosa e Lewandowski, em que o primeiro reagiu com indignação referindo-se a “chicana”. Algo que não se consegue compreender ou admitir vindo do presidente da mais alta corte de Justiça, quando deveria dar o exemplo de serenidade e ponderação, ao invés de perder as estribeiras.
A ansiedade pela permissão dos embargos infringentes veio em seguida, tornando uma angustia para os réus e de expectativa para a população atenta que aguardaram durante dias pelo desempate favorável do ministro Lewandowski.
Para José Dirceu, embora já condenado, a admissibilidade dos embargos infringentes “não deve ser considerado uma vitoria, mas um alívio”, disse Gabriel Vilhena, 32 anos, ao Jornal Estado de Minas. O entrevistado é sobrinho de Dirceu e reside com a família em Passa Quatro - MG, terra natal de seu tio.
Contudo, nessas alturas, ainda há de se considerar um agravante que foi desprezado pelos advogados de defesa dos réus, - a doença de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, que o acompanha desde o inicio do processo de julgamento da ação penal.
Na época, ainda como relator do ‘mensalão’, a doença foi amplamente divulgado pela mídia, mas em nenhum momento a causa foi questionada como um elemento complicador que pudesse influenciar na qualidade das decisões de votos dos ministros. E, acredito, deixar de considerar este fenômeno e suas consequências no processo é, no mínimo, temerário quando se trata de decidir sobre a culpabilidade ou a inocência do réu, a sua prisão ou a liberdade, e agora se o regime será fechado ou semi - aberto.
Ficou claro, durante todo o processo do ‘mensalão’, que o ministro não se encontrava no pleno gozo de sua saúde, impedido na maior parte do tempo de permanecer confortavelmente sentado em sua poltrona, como os demais colegas. Como relator, quase sempre se sentia aviltado quando questionado em seus pareceres, respondendo mal humorado especialmente ao revisor Ricardo Lewandowski.
O ministro é vítima de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, entre os ossos sacro e ilíaco. Na opinião de médicos especialistas, a rotina do ministro é pesada para quem sofre de sacroileíte. Um neurocirurgião, em edição passada da Revista Isto É, disse que a doença pode influir até no resultado do trabalho. "As dores crônicas alteram a personalidade, o paciente pode se tornar depressivo."
No período em que estava julgando o ‘mensalão’, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou um repórter do jornal O Estado de São Paulo aos gritos “chafurdar no lixo” ao ser abordado na saída de uma reunião onde resolvia outra séria pendenga com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o episódio, Barbosa pediu desculpas, por meio de nota assinada pela Secretaria de Comunicação do STF, pela forma “ríspida” que respondeu à pergunta do profissional e atribuiu seu comportamento ao “cansaço” e a “fortes dores” que estava sentindo.
Se até aqui o julgamento do ‘mensalão’ não parece tão simples assim, fica ainda mais complicado se for levado em conta as reais condições laborativas do ministro Barbosa, ou ainda, das predisposições física e psicológica para exercer de forma plena e satisfatória a nobre função de julgar os envolvidos na Ação Penal 470.
Em os 60 Mais Poderosos do País, editado pelo iG, em 16/09/2013, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA aparece em 25º lugar; considerado por muitos uma espécie de herói do século 21, mas chamuscado pelas sucessivas demonstrações de autoritarismo. "Se queres conhecer o vilão, dê-lhe o bastão". Leia todo o texto neste blog, postado em 06/10/13.
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