sexta-feira, 19 de julho de 2013

A força da multidão é o grande legado


Padrao_movimento humano na terra
São muitos os aspectos dignos de atenção e reflexão neste momento histórico em que a população se dá conta de sua grandeza, aqui e em todo o planeta.
Estar em multidão nos faz sentir uma enorme força espontânea que emerge da mobilização, em uma magnitude sem precedentes.
Aqui no Brasil, o último movimento de rua na ordem de milhões de pessoas aconteceu em 1992, durante a campanha pelo impeachment do Fernando Collor. No dia em que o Congresso votou a favor do impeachment, eram mais de um milhão de pessoas nas ruas.
Pouco menos de dez anos antes, o movimento das “Diretas Já” havia promovido comícios e passeatas que alcançaram um milhão e quinhentas mil pessoas reunidas.
Antes disso, durante a ditadura, a Passeata dos Cem Mil e tantos outros levantes estudantis foram precursores dessas ondas que encontram nas ruas o seu palco e onde podemos sentir a força da multidão.
Ainda que vejamos muitas semelhanças, esta convergência de agora parece significativamente diferente das demais, pois naquelas havia uma bandeira que unia as pessoas. Seja o regime militar ou o presidente da república, havia uma meta específica.
Agora não temos uma meta singular, e sim uma enorme agenda de trabalho que provavelmente perdurará por algumas décadas.
Em um contexto no qual as bandeiras mais separam do que juntam as pessoas, buscas apaixonadas por respostas sobre como realizar esta agenda diante do desafio da diversidade dão o tom em um momento de incerteza confiante.
Digo confiante pois estamos compreendendo a força das redes sociais retroalimentando a enorme potência da população reunida.
A conquista dos simbólicos 20 centavos na passagem de ônibus, a aprovação do projeto de lei pelo senado que transforma corrupção em crime hediondo, a derrubada da PEC 37, o fim do 14o e 15o salário para os congressistas, a divisão do dinheiro dos royalties entre saúde e educação, a aprovação da PEC do trabalho escravo, o aceno de um plebiscito para a reforma política, em uma grande reação por parte do governo demonstram a força enorme da multidão e avivam um espírito assertivo e sagaz que está presente em cada um de nós.
Muitas pessoas reativaram seu interesse político e sua disposição em participar do processo e colocaram-se em movimento. Uma grande parte segue se orientando por revolta e reclamação – às vezes até por preguiça de aceitar um processo necessário de ressignificação pessoal – e outra grande parte identificando o poder da rede e vendo que, como cidadãos, podem ser protagonistas de suas vidas.
Apesar de um quase explícito processo de amansamento do povo desde as origens coloniais, nossa origem indígena mais remota ainda viceja em nossos corações, pulsando o espírito guerreiro em nossas células.
Herança da Confederação dos Tamoios, da Confederação dos Cariris, da Resistência Guaicuru, da Cabanagem, da Vila de Belo Monte (chamada Canudos pelo exército), do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, da Guerrilha do Araguaia e tantos outros levantes populares visando o fim da subordinação do povo a regimes de doutrinação política, econômica e cultural.
Estes não lograram êxito pois não possuíam as ferramentas necessárias para sair do cativeiro. Mas o espírito de liberdade sempre esteve e está em nós, por mais que haja uma força midiática orientada a produzir uma sensação em contrário, ou seja, visando incutir um padrão cultural caracterizado por frouxidão, subserviência e acomodação.
Resta agora compreendermos como fazer para que este poder seja canalizado para a estruturação de um governo plural, democrático, consonante com os anseios da coletividade, esta aqui se estendendo a toda a coletividade da vida do Planeta Terra.
Um novo tipo de governo pode emergir desta ascensão em rede popular, no que vislumbramos canais diretos de participação cibernética que minimizam a necessidade de uma democracia representativa. Podemos criar um sistema de processamento de dados que permita a tomada de decisão participativa que alcança o nível de indivíduos e comunidades.
E começamos a mapear, pela primeira vez, um processo real de transição política, econômica e cultural em que as ações não pareçam soluções paliativas, uma sobrevida ao planeta doente, mas um estado de restabelecimento da saúde social em uma nova eco-lógica que promova a transição para a sustentabilidade.
Que os governos possam, portanto, se tornar aquilo para o qual um dia foram criados: serem organizadores das estruturas sociais e dinamizadores das potencialidades de cada cidadã(o).
É importante, contudo, que não fechemos os olhos e encaremos com o coração aberto a triste realidade de intoxicação patológica das instituições de governo.
O ambiente político está tão contaminado, que qualquer que seja o escolhido para assumir o lugar de comando será forçado a se comportar de maneira complacente ao sistema político-econômico hegemônico subjacente, de modo a se tornar uma força de controle a serviço de uma elite movida por interesses egocêntricos e enormemente distanciados do bem comum.
Somente com a população se colocando em processo participativo de reforma e constituição de uma nova cultura política teremos como substituir os agentes dessa elite dos postos de comando e configurarmos um novo governo de coalizão baseado em princípios como os de inclusão, integração, sustentabilidade e bem-estar.
A grande força política da multidão nas ruas é, portanto, o que de mais ameaçador pode acontecer aos interesses desse comando e isso pode em algum sentido explicar os atos desesperados de autoritarismo repressor através das forças policiais que respondem às ordens do governo.
Precisamos de muita calma e coragem neste momento. As forças hegemônicas parecem agonizar e farão de tudo para se manterem nesta posição de controle. Estejamos juntos, em grupos, organizados, pois assim ganhamos força e, sem atacar, podemos permanecer em movimento adiante, sem tampouco recuar ou fugir.
Temos hoje o que nossos antepassados não tiveram: os meios de comunicação em rede que nos permite organizar e nortear nossas ações em meio ao confronto com as forças de repressão.
E temos acessível a sabedoria da não-violenta ativa, em que podemos acolher a diversidade e focar nas virtudes para cocriar as soluções e atrair a oposição para novos arranjos sinérgicos.
Estejamos conscientes desse enorme poder de comunicação em rede que atua como medicina sobre a força patológica, fortalecendo a imunidade do planeta, da sociedade, integrando a consciência, restabelecendo o equilíbrio e seguindo em movimento pelas ruas.
Ao largo da espessa névoa gerada pelas ideologias paira uma consciência coletiva integradora que nos conecta como seres humanos, para além dos rótulos existenciais.
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Por Filipe Freitas
(Vejam também no blog os links para os episódios da série Uma Força Mais Poderosa – Cem Anos de Conflitos Não-Violentos, exibida pelo GNT. Episódios da história humana recente que nos trazem convicção de estratégias mais eficazes que um contra-ataque bélico em direção à força opressora.)

quarta-feira, 17 de julho de 2013

O municipalismo é o grito inconsciente das ruas

Antônio Carlos Doorgal de Andrada
Presidente da Associação dos Municípios - AMM
As manifestações populares que tomaram as ruas de várias cidades no país nos últimos dias vão ao encontro das principais bandeiras municipalistas. A população tem protestado contra a corrupção e a ineficiência dos serviços públicos, e cobrado mais investimentos em mobilidade urbana, saúde e educação, além de outros temas. É bastante visível o descontentamento popular com o seu cotidiano, o seu dia-a-dia, a sua rotina em meio às dificuldades que a vida nas cidades apresenta aos seus moradores.
Na excessiva concentração de receitas em Brasília, em prejuízo dos Estados e Municípios, está a raiz do problema: sem recursos financeiros, os Municípios não conseguem investir em melhorias de condições dos serviços que ofertam à população. As atividades municipais dependem em grande parte dos programas federais, de âmbito nacional e geralmente padronizados. Assim, as peculiaridades locais ficam em segundo plano e somente os problemas que se enquadram na pauta federal é que conseguem algum tipo de atenção. E num país de dimensões continentais, diversificado e com demandas diferenciadas, esta concentração de receitas na União Federal provoca distorções e injustiças que a população agora contesta nas ruas. A concentração de recursos e poderes em Brasília, na esfera federal, distancia o centro decisório das localidades e da população, inibe a criatividade local, dificulta a liberação de recursos pelo excesso de burocracia, incentiva a corrupção pela dificuldade de controle das ações, e causa a indignação revelada pelos que tomam as ruas em protestos.
Como um país que hoje é a 6ª. economia do planeta não consegue oferecer aos seus habitantes um sistema de transporte ao menos razoável, um sistema de saúde organizado e uma rede  educacional que atenda às demandas da nossa juventude? Não há sentido em termos uma macroeconomia desenvolvida se este progresso não chega ao cidadão facilitando a sua rotina. Ou o desenvolvimento se dá onde moramos, onde buscamos nossos sonhos, é dizer, nas cidades, ou ele não existe, não passando de um relatório burocratizado para alimentar instituições financeiras internacionais.
Afora as questões políticas, como a reforma partidária e eleitoral, o combate à corrupção e a revisão do Pacto Federativo, está bem claro que as demandas da população dependem na maioria de ações que deverão acontecer nas cidades, nos municípios e nas diversas localidades. E o remédio eficaz para o enfrentamento destas reivindicações está no fortalecimento do municipalismo, no aumento da capacidade de realização das gestões municipais, no crescimento das receitas locais e na descentralização das decisões políticas que devem ser deslocadas dos gabinetes federais para as praças e ruas das cidades, onde moram os que serão atingidos pelas medidas.
Os dirigentes da Nação, em especial os integrantes do governo federal, os deputados federais e senadores, e os membros do Poder Judiciário, precisam atentar para este grave problema estrutural do Estado brasileiro que vem distanciando o poder decisório e os recursos necessários para atendimento das necessidades básicas da população, das localidades onde tudo deve acontecer.
Municipalismo Já! Sem perceber, este é o grito inconsciente das ruas!
Fonte: AMM

quinta-feira, 11 de julho de 2013

3 Bilhões de investimentos para os municípios

No final da manhã desta quarta-feira, a Presidente Dilma Rousseff se encontrou com milhares de prefeitos brasileiros durante a XVI Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM. Em seu discurso, a Presidente anunciou  novos investimentos, mas deixou de falar de alguns assuntos considerados fundamentais para os gestores municipais.
Dilma anunciou a liberação de R$ 3 bilhões aos municípios, dividido em duas parcelas, sendo 50% pago em agosto e 50% em abril de 2014. Também foi divulgada a liberação de R$ 600 milhões para o Programa da Atenção Básica - PAB. A Presidente também se comprometeu publicamente em trabalhar para aprovação do Projeto de Lei 116 para a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS sobre cartões de crédito, Leasing dentre outros.
O investimento mais expressivo vai ajudar as cidades brasileiras nesse momento de receitas reduzidas, uma vez que os Prefeitos terão liberdade para investir esse recurso nas áreas que consideram mais urgentes. A distribuição deste recurso vai ocorrer conforme os índices do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Esse novo recurso corresponde a 1,3% da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, mesmo não tendo caráter permanente. Também foram anunciados R$ 600 milhões a mais do PAB que vão ser distribuídos a todos os municípios, que na prática significa aumentar a tabela do Programa em 20 reais para 23 reais por habitante, dentro da Atenção Básica.
Para o Vice-Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM e Prefeito de Ipuiuna, Elder Oliva, os investimentos são considerados razoáveis. "O investimento neste momento em que há uma queda expressiva do FPM acaba, sem dúvida, amenizando. Na verdade, o valor anunciado é uma recomposição do que os municípios perderam neste período. Portanto, apesar de não ser o ideal, vai ajudar as cidades nessa travessia difícil.  Com relação aos outros anúncios, era o que realmente os Prefeitos reivindicavam. A situação neste momento é difícil para todos. Há uma necessidade premente de correção dos programas oferecidos pelo Governo aos municípios. Isto foi feito com o PAB, apesar de que entendemos que a correção teria que ser feita anualmente. Já com relação à Lei Complementar 116 é o que esperamos, pois as desonerações acabam prejudicando sobremaneira o rateio com os municípios", destaca.
Outros investimentos anunciados são a participação de todos os municípios no Programa "Minha casa, Minha vida", com a oferta inicial de 135 mil moradias, a distribuição dos equipamentos e máquinas para as cidades brasileiras, a contratação de médicos  dentro do Programa "Mais médicos" com o pagamento de R$ 10 mil po
Deputados mineiros garantem apoio aos municípios
Durante a reunião de bancada, realizada no início da noite dessa terça-feira, na Câmara dos Deputados, os prefeitos receberam apoio dos legisladores mineiros. A reunião contou com a presença de 27 parlamentares que concordaram com a necessidade de um novo pacto federativo.
Os prefeitos apresentaram seus anseios aos representantes mineiros no legislativo e cobrou mais empenho dos mesmos na aprovação das leis, além de pedir mais sensibilidade na votação de projetos  que possam gerar mais despesas aos municípios.
 Dentre os pontos mais discutidos, um novo pacto federativo foi unanimidade entre prefeitos e deputados, também foi defendido mais recursos para saúde, educação e mobilidade urbana. O Deputado Bonifácio Andrada foi enfático em dizer que apenas com uma nova redistribuição das receitas será possível garantir melhores serviços à sociedade. Já o Deputado Domingos Sávio cobrou que a União invista 10% de suas receitas na saúde.

Comissão para os Municípios
Foi instaurada nessa terça-feira, 09 de julho, a Sub Comissão dos Assuntos Municipalistas, sendo a sua Presidente a Senadora do Rio Grande do Sul, Ana Amélia. A nova equipe tem o objetivo de defender os interesses municipais no Congresso Nacional. Dentro disso, a Presidente foi enfática ao dizer que os municípios brasileiros ganharam uma nova ferramenta para lutar por seus interesses no Planalto Central.
Fonte: AMM - Associação Mineira dos Municípios