sexta-feira, 22 de março de 2013

Dia Mundial da Água


 Cachoeira da Gomeira é uma das muitas existentes
nos arredores de Passa Quatro


De graça, desperdiçada e mal tratada, a Água é o elemento vital que ocupa a maior parte de nosso corpo e do planeta. Vai muito além pensar a escassez da água sob o ponto de vista, apenas, do desperdício. A questão maior está na sua origem, - a poluição dos rios, que contamina a água tornando os custos de tratamento e abastecimento cada vez mais caro e de difícil acesso para a população, isto é, por não estar conectado a um sistema de distribuição ou por não receber água de qualidade.
A explosão demográfica e os tempos modernos levaram o ser humano a competir de maneira incessante e perversa com a natureza, podendo prever quem serão os perdedores. O homem, lento no seu raciocínio, não sinaliza os limites da irresponsabilidade quando coloca em risco a preservação da espécie humana, ou seja, a sua própria sobrevivência. Os empreendimentos que, por força das leis, exigem estudos de impactos ambientais, e por consequência o cumprimento de medidas de proteção ao meio ambiente, procuram sempre camuflar as irregularidades para não onerar os custos das obras. E os gestores públicos não investem pesado na infraestrutura do saneamento básico das cidades. Os órgãos oficiais de controle e fiscalização não são suficientes, e por isto parte desta responsabilidade recai sobre as organizações não governamentais - as ONG's, que tem procurado exercer, a duras penas, a função de verdadeiros integrantes da rede de sustentabilidade do planeta.
A degradação dos rios e uma piora significativa na qualidade das águas, exigiu uma definição hidrográfica por regiões, o que foi um passo importante para a implementação de políticas públicas locais, e assim permitir um controle mais eficaz dos rios de uma determinada região.
No caso, a nossa região está inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Verde, e a cidade de Passa Quatro tem um papel importante nesse contexto. A bacia tem uma população de cerca de 450 mil habitantes, sendo que a população urbana representa aproximadamente 84% da população total. Está situada na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas, e percorre 6.098 km², abrangendo 31 municípios.
O rio Verde nasce entre os municípios de Passa Quatro e Itanhandu, na vertente ocidental da serra da Mantiqueira, a aproximadamente 2.600 metros de altitude, próximo à divisa dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, e percorre 220 km até sua foz, na represa de Furnas. É na parte alta da bacia, à montante, onde estão as nascentes, que cabe a responsabilidade e onde deve haver um maior controle do agronegócio, ações de coleta e tratamento de esgoto, de disposição adequada de resíduos sólidos, e implementação de programas ambientais, para a proteção das águas dos rios que vão abastecer a parte baixa, e não comprometer os recursos hídricos de cidades importantes como São Lourenço, Varginha, Três Corações, Três Pontas, e outras de igual importância. O Plano Diretor de Recursos Hídricos, como um instrumento de planejamento da bacia hidrográfica, deve intensificar os estudos priorizando a recuperação dos rios e mananciais nas Terras Altas da Mantiqueira. Uma exigência que deve ser apresentada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, neste primeiro semestre, logo após a nova composição dos representantes dos municípios abrangentes que vão atuar até 2017.

 

 



quarta-feira, 20 de março de 2013

Cem dias de governo



Passa Quatro - MG.
Faltando pouco para completar os 100 dias de governo, os prefeitos dão conta de que pouco foi realizado, e por isso a diferença prometida nos palanques entre as administrações anteriores e a atual ainda não é palpável.  Desde o inicio dos mandatos dos prefeitos eleitos, tanto o governo federal quanto o estadual têm alertado sobre a escassez de recursos financeiros destinados aos municípios.
Diante desta falta de recursos externos, nunca antes os prefeitos foram tão incentivados às boas praticas da administração publica como agora, com o objetivo de capacita-los para uma gestão mais eficiente.
Com o objetivo de anunciar novos investimentos aos municípios brasileiros, o Governo Federal reuniu, em fevereiro, mais de 3000 prefeitos no “Encontro Nacional de novos Prefeitos e Prefeitas”, em Brasília. Em seu discurso, na abertura do evento, a Presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de investimento para as cidades brasileiras de R$ 66,8 bilhões. Os recursos serão destinados a diferentes áreas como: educação, saúde, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outros. 
Os gestores municipais foram ao evento esperando, principalmente, novas fontes de recursos e uma saída para a crise financeira que atinge as cidades.
A escassez de receitas nos cofres municipais, no início de 2013, já era de se esperar. As políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para o aquecimento do mercado interno oneraram as receitas municipais.
Com as constantes reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, principal recurso de 70% dos municípios mineiros, ficou menor e não confirmou a previsão inicial da Secretária do Tesouro Nacional – STN em 2012, tendo uma redução de R$ 9 bilhões para todas as cidades brasileiras. Para Minas Gerais a queda foi de quase R$1,7 bilhão.

Além das constantes reduções do IPI, a União também promoveu a maior restituição de Imposto de Renda – IR da história, mais um componente do FPM, que também impactou diretamente as receitas das cidades. Assim, o final de mandato para muitos prefeitos foi de sacrifício e angustia, com alguns não conseguindo fechar suas contas.
Não concordam, assim, os Ministérios da Cidade e da Integração, que apontam deficiências por parte dos estados e municípios na elaboração de projetos básicos e executivos de qualidade, em parceria com o governo federal, para a execução de obras.
De fato, dados da ONG Contas Abertas mostram que apenas 2,3% dos 34 bilhões disponíveis para investimentos nos Ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Nacional foram executados no semestre passado. Se forem considerados os investimentos realizados em anos anteriores, ainda assim permanece limitada a 18,2%.
Segundo a AMM – Associação Mineira de Municípios, “a crise e política econômica do governo federal estão ‘quebrando’ as prefeituras”. Porém, não é a opinião de alguns consultores independentes, que apontam os próprios executivos municipais como sendo os únicos responsáveis pela situação. Acostumados a “mamar nas tetas” do governo federal, alguns prefeitos não buscaram eficiência enquanto gestores públicos. Os resultados negativos se devem à falta de um planejamento estratégico, que se implementado teriam os municípios certamente obtidos bons índices de desenvolvimento.

Nesse sentido, denota a importância da preparação para a Conferência das Cidades, convocando os prefeitos mineiros para sua realização, nos meses de março a junho, e estadual, prevista para setembro. A nível nacional, em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro. E caso não haja iniciativa do prefeito, a conferencia poderá ser convocada pelo Poder Legislativo ou por entidades da sociedade civil. O tema nacional da conferência neste ano será “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”.

E, buscando fomentar o processo de participação social, o governo federal, no contexto do seguimento da conferencia da Rio+20, a convite do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apoia a realização da Consulta Nacional Pós-2015  - "O mundo que nós queremos". Outras informações podem ser acessadas em: http://www.secretariageral.gov.br/internacional/consultapos2015






sábado, 2 de março de 2013

A Rede Sustentabilidade


Coleta de assinaturas para novo partido de Marina Silva começa com encontro em BH

Na tarde deste sábado, em torno de 200 voluntários se reuniram, no Museu Inimá de Paula, para fazer um cadastro e iniciar a coleta de assinaturas no estado


Partidários da Rede Sustentabilidade reuniram em torno de 200 voluntários na tarde deste sábado, no auditório do Museu Inimá de Paula, no Centro de Belo Horizonte, para iniciar o processo de coleta de assinatura para que o partido consiga o registro definitivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A meta dos organizadores da legenda - lançada no último dia 16, em Brasília pela ex-senadora Marina Silva-, é coletar 150 mil assinaturas em Minas Gerais. “É a primeira convocação. Vamos fazer outras para garantir o efeito multiplicador da mobilização”, garantiu Cássio Martinho, da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade.

No Museu Inimá de Paula, cada um dos voluntários preencheu uma ficha de cadastro para levar as fichas para a coleta de assinaturas do eleitor - com nome completo, número do título de eleitor e assinatura do apoiador da criação da Rede Sustentabilidade. No cabeçalho das fichas, grafado com letras maiúsculas, um aviso considerado importante pelos organizadores do partido para não intimidar os apoiadores: "você não está se filiando, mas apoiando a criação de um partido.”

De acordo com Cássio Martinho, que é também consultor em Gestão de Redes Sociais, os voluntários foram convocados, em sua maioria, pelo Facebook e, também, por e-mail e telefone. O partido Rede Sustentabilidade, que nesta semana foi registrado junto ao TSE, tem até outubro deste ano para coletar no mínimo 500 mil assinaturas, em nove estados da federação, conforme exigência da legislação, se quiser disputar as eleições de 2014.

Candidatura de Marina Silva

Martinho explicou que a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República no ano que vem, por enquanto, não passa de especulações. De acordo com ele, a ideia é reunir as assinaturas exigidas pela legislação para depois “pensar na possibilidade de decidir se Marina será candidata ou não”. Ele justificou que o prazo para legalizar o partido em tempo hábil para a disputa eleitoral de 2014 é apertado. “É possível, sim, mas precisamos primeiro fazer isso (legalizar o partido) para depois falarmos em candidatura da Marina”, disse.

Ele também informou que a mobilização para a criação da Rede Sustentabilidade já está estruturada, além de Minas, no Distrito Federal e em outros 9 estados do país – São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, maranhão, Tocantins, Acre , Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. O ex-deputado federal José Fernando de Oliveira, também da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, disse que a meta dos articuladores na nova legenda é conseguir apoiadores em todos os estados do país. “Queremos coletar 1,5 milhão de assinaturas”, afirmou. 

José Fernando comentou ainda a movimentação de três pré-candidatos e seus apoiadores para a disputa eleitoral da Presidência da República eleitora, em 2014 – a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco , Eduardo Campos (PSB). “Meu pai (o ex-ministro da Cultura e governador de do Distrito Federal) dizia que não se deve comentar os planos do inimigo”, brincou José Fernando para em seguida emendar: “por enquanto ainda não vimos nenhuma proposta por parte desses candidatos, apenas acusações e trocas de ofensas. Pelo discurso dos três não parece haver muita diferença entre situação e oposição”.

Fonte: Jornal "Estado de Minas"

"O mundo que queremos"



            A Secretaria Geral da Presidência da República convidada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apóia a realização da Consulta Nacional Pós-2015 "O mundo que queremos".
O processo consiste na realização de consulta a Sociedade Civil, segue abaixo, para conhecimento, texto informativo do processo de participação e questionário para ser respondido pela Sociedade Civil até o dia 25 de março de 2013.


Secretaria-Geral da Presidência da República
Assessoria para Assuntos Internacionais

                                                                              Brasília, 26 de fevereiro de 2013.

Prezada (o)s Senhora (e)s,

No contexto do seguimento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), a Rio+20, e no que se refere ao debate em torno da construção de uma agenda de desenvolvimento pós-2015, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) tem buscado fomentar o processo de participação social acerca desse tema prioritário para o Brasil. Assim, a SG/PR, convidada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apoia a realização da Consulta Nacional Pós-2015 "O mundo que nós queremos".

O processo consiste na realização de consulta à sociedade civil de cinquenta países selecionados com vistas à definição das prioridades e necessidades que devem ser contempladas na elaboração da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, data limite inicialmente prevista para que os países membros das Nações Unidas alcancem as metas traduzidas nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

As consultas estão sendo realizadas no período de janeiro a março de 2013 por meio de questionários, votações pela internet e reuniões in loco. O resultado dessas consultas comporá o relatório a ser apresentando pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, aos líderes globais na próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a ser realizada em setembro de 2013.

Para participar, solicitamos a gentileza de responder, até o dia 25 de março, aos seguintes documentos:
2.      Pesquisa de opinião "Quais mudanças mais importantes precisam ser feitas no planeta?", que consiste na indicação de seis das dezesseis opções oferecidas pela ONU ou ainda sugerir uma prioridade de mudança que não tenha sido citada. Disponível em www.myworld2015.org.

De modo a complementar o processo de consultas, recomendamos acessar igualmente os seguintes textos que tratam do tema debatido:

Trata-se do primeiro passo de um contínuo processo de amplas consultas que a SG/PR pretende promover sobre o tema junto à sociedade brasileira. A discussão acerca da Agenda Pós-2015 e do seguimento à Rio+20 será aprofundada inicialmente em um Seminário, a ser realizado em abril de 2013, que poderá qualificar as discussões sobre o tema.
Outras informações podem ser acessadas em: http://www.secretariageral.gov.br/internacional/consultapos2015

Participe! Você tem a chance de fazer a diferença.

Cordialmente,
Assessoria Internacional
Gabinete
Secretaria-Geral da Presidência da República.