Eleições 2º Turno. José Dirceu em Passa Quatro!

As noticias sobre o Julgamento do mensalão no STF e as Eleições do 2º Turno, foi o que mais ocupou o espaço político na mídia nas ultimas semanas. Embora venha sendo utilizado nas campanhas pelos adversários políticos contra o PT, o caso não parece haver influenciado nos prognósticos das pesquisas a favor de Fernando Haddad (PT), que pode ser eleito prefeito, neste domingo em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

José Dirceu, configurado no núcleo político da Ação Penal 470 como o personagem mais visado, e procurando manter-se distante da imprensa, tem dito: “Fui condenado por ser Ministro... nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”.  

Neste final de semana Dirceu esteve em Passa Quatro, sua cidade natal, e quase não foi visto em publico, preferindo ficar em casa junto a família, – sua mãe já completou 90 anos. Foi visto entrando na Academia localizada no centro da cidade, onde permaneceu por aproximadamente hora e meia. Quando aqui esteve, em julho, antes do inicio do julgamento em Brasília, ainda podia ser visto na rua caminhando com roupa de ginástica.

Quando tentei entrevistar José Dirceu fui sutilmente interpelado pelo condutor da SUV de côr preto e vidros escuros, da marca Hyundai, que naquele momento saía da residência; depois fui informado que a entrevista não seria possível. "Não desta vez", mandou dizer. Estava previsto um encontro com o prefeito Paulinho Brito (PSDB) e o vice Eduardo Bento (PT), para cumprimenta-los pela eleição em 7 de outubro.
Hoje, domingo, dia da eleição do 2º Turno, Dirceu saiu pela manhã com destino a São Paulo para votar.  À tarde, apareceu num flash da TV Bandeirantes chegando à seção eleitoral que fica na zona sul da Capital, com tumulto e cercado por militantes do PT. Assediado pela imprensa, e com a insistência do repórter, disse: “Eu só vou falar depois do julgamento!”.

Um fato novo surge no julgamento que se reinicia já nas primeiras semanas de novembro.  A discussão pelo STF das regras para definição das penas dos envolvidos, no caso de José Dirceu por ‘corrupção ativa e formação de quadrilha’, se acatado o novo argumento de defesa apresentada pelos advogados do ex-ministro, levará os magistrados a uma analise diferenciada para determinar as sanções penais. Os causídicos pedem a redução da pena sob o argumento de que o réu tem “relevante valor social”. O texto da defesa, chamado de 'memorial', traz uma serie de testemunhos de pessoas próximas ao ex-ministro, afirmando que sua participação na luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do Brasil. O texto cita o Código Penal, onde diz que a punição deve ser atenuada quando aquele que foi condenado tenha “voluntariamente realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social”.
O presidente do STF, Carlos Ayres Brito, difere do que pensam alguns ministros, e chegou a antecipar que "a história" dos acusados será levada em conta na fixação das penas.

Ordem na maioria das prefeituras de Minas é salvar o caixa

Todos os 200 funcionários comissionados da Prefeitura de Divinópolis , no Centro-Oeste, serão exonerados até 1º de novembro, sendo que 30% ficarão desempregados, enquanto o restante será reconduzido aos cargos de origem, com salário reduzido. A medida, divulgada ontem pelo prefeito reeleito de uma das principais cidades mineiras, Vladimir Azevedo (PSDB), não é isolada no estado. Pelo menos um terço dos municípios estão tendo de se adequar para fechar as contas, segundo informou ontem o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Pará, também no Centro-Oeste. Além de demitir funcionários, outras medidas visando a redução de gastos estão sendo tomadas.

Em Nova Serrana, na mesma região, o prefeito Paulo Cezar de Freitas (PDT), que tentou se manter no cargo mas não foi reeleito, vai paralisar obras custeadas com recursos do município. “Temos, por exemplo, duas pontes iniciadas e três unidades básicas de saúde em construção que devem parar”, informou. Em Santo Antônio do Monte, ainda no Centro-Oeste, além de exonerar aproximadamente 40 servidores comissionados, o prefeito, Leonardo Lacerda Camilo (PR), que deixa o cargo em 1º de janeiro, contou que foi necessário cortar as horas extras e as gratificações. “Mantivemos aqueles servidores que atendem as áreas de saúde e educação, mas tivemos que exonerar todo o restante. Deixamos de arrecadar de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mais de R$ 1 milhão de junho até hoje. Esse valor faz muita diferença na cidade”, justificou.

Segundo Roncalli, algumas prefeituras estão mantendo apenas os serviços essenciais de lixo, transporte escolar e saúde. “Deixando de fazer outros serviços como de manutenção e iniciação de obras.” A orientação da AMM é: cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não iniciar ações sem recursos em caixa e não gastar mais de 54% da receita com a folha de pagamento. Em caso de descumprimento, o gestor pode ser processado criminalmente e até mesmo perder o mandato.

A queda na arrecadação do FPM seria o principal motivo de as prefeituras estarem no vermelho. Segundo levantamento da entidade mineira, os municípios deixaram de arrecadar este ano R$ 1,27 bilhão do valor previsto. Divinópolis, por exemplo, deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões. “Enquanto a arrecadação foi reduzida, o salário mínimo dos servidores subiu muito acima da inflação e houve também aumento do piso do magistério. Nós estamos cobrando do governo federal que faça uma reposição aos municípios”, observou Roncalli.

ECONOMIA

Em Divinópolis, a expectativa é de que, com as medidas adotadas, sejam economizados pelo menos R$ 12 milhões até dezembro. Desde o fim da semana passada, o assunto que mais se ouve falar nos corredores da Prefeitura de Divinópolis é a contenção de gastos. No dia 22, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 10.851, com cerca de 20 medidas voltadas para aliviar os cofres públicos. Foram determinados, por exemplo, o corte de gratificações e horas extras, além da redução de gastos com telefonia, combustível, equipamentos operacionais e de informática, e a limitação de gastos com diárias em apenas 20% do valor utilizado atualmente. Obras públicas, feitas exclusivamente com recursos municipais, serão paralisadas em 90%.

Segundo o procurador-geral do Município, Kelsen Rios, designado pelo prefeito Vladimir para anunciar as medidas, apesar de toda essa redução, a despesa continuou maior que a receita e por isso será necessária a exoneração dos servidores. Ele informa que até dezembro uma equipe mínima de transição será mantida. “Vamos manter a área da saúde, educação, serviço de luto e limpeza pública normais, mas é claro que esses cortes influenciarão muito no funcionamento da administração. Todos os servidores comissionados vão ser exonerados, e em seguida será feita a nomeação de uma equipe mínima. Apenas uma média de 30 funcionários serão nomeados”, explica. Em janeiro, uma nova reunião será realizada na cidade e uma nova equipe tomará posse. Até lá, a prefeitura funcionará “a passos de tartaruga”. Apesar disso, Rios garante que a população não sofrerá os efeitos da medida. “Essa decisão poderá ser revista naqueles pontos em que a população possa se sentir prejudicada”, ressalta.

Publicado no Estado de Minas - 25/10/12

Minas Gerais renova o quadro de Prefeitos

Conforme previsão da AMM, as eleições municipais de 2012 foram marcadas por uma grande renovação de prefeitos com relação ao cenário atual. Dos 853 municípios mineiros, quase 80% deles terão à frente da gestão 2013‐2016 um novo gestor. Essa análise leva em consideração os dados levantados pela AMM junto aos atuais prefeitos e também os resultados finais das eleições coletados junto à página do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG.

De acordo com o levantamento, 46% dos atuais prefeitos, o que representa 392 municípios, não poderiam se candidatar à reeleição, visto que já se encontravam em seu segundo mandato. Portanto, 54% dos atuais prefeitos poderiam disputar a reeleição, o que corresponde a 461 municípios. Porém, em 103 municipios mineiros, ou 22% das cidades onde isso era possível, mesmo os gestores atuais estando aptos à reeleição eles não disputaram o pleito de 2012.

Onde a reeleição era possível, ou seja, dos 461 municípios onde isso poderia ocorrer, ela foi disputada em 358 cidades, correspondendo a aproximadamente 78% dos prefeitos em condição de reeleição e 42% dos atuais prefeitos em Minas. Dos que efetivamente disputaram a reeleição, aproximadamente 50% foram reeleitos, ficando abaixo da média das últimas eleições, que girava em torno de 65%. O número de prefeitos reeleitos representa, portanto, menos de 20% dos atuais 853 prefeitos em Minas, o que mostra uma grande renovação no quadro atual.

Segundo o Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, Prefeito Ângelo Roncalli, “se por um lado essa grande renovação significa novas oportunidades para o surgimento de novos gestores, novas idéias, novas formas de gerenciar as cidades, representa também um risco, sobretudo em termos do cumprimento das novas obrigações legais, surgidas nos últimos anos, em especial por força da pressão da sociedade e também da qualificação das demandas dos cidadãos, que exigem cada vez mais serviços de qualidade”.

Para fazer frente a essa grande renovação ocorrida, seja pela impossibilidade de reeleição do atual prefeito, mas, sobretudo pela vontade da população nas urnas, a AMM se antecipa mais uma vez e promove nos dias 21 e 22 de novembro, em Belo Horizonte, o 5° Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos. A iniciativa visa à orientação dos novos prefeitos sobre os desafios e as oportunidades para a próxima gestão.

Fonte: Associação Mineira dos Municipios - AMM 

PARTIDOS ADVERSÁRIOS ALINHADOS...





Comício da Coligação "Muda Passa Quatro!",  na Praça da Estação



Enquanto no cenário político nacional e estadual o PSDB e o PT são ferrenhos adversários, haja vista as disputas eleitorais nos grandes centros e nas capitais, mais aguerridas, o mesmo não ocorreu em alguns  municípios mineiros, como é o caso de Passa Quatro. Uma breve analise dos resultados que advirão desta aliança, deve levar em conta o fator tempo, ou sejam: curto, médio e a longo prazo. No curto prazo, em Passa Quatro, o sucesso desta aliança refletiu nos bons resultados das urnas,que, mesmo criticada pelos adversarios elegeu o Prefeito e ainda fez a maior bancada de Vereadores. Entretanto, medidas de reforço politico  foram tomadas no sentido de levar para o palanque os deputados das siglas que representam - PSDB e PT, e transmitisse para a população os apoios irrestritos, ora em nome do Governador Antonio Anastasia, outra em nome da Presidente Dilma Roussef, conseguindo assim neutralizar os efeitos oposicionistas. Quanto ao apoio dos deputados, cabe esclarecer que foi a contrapartida dos votos obtidos nas eleições de 2010, em Passa Quatro, quando foram os mais votados entre os deputados estaduais e federais dos outros partidos.  

Neste caso, de uma aliança de partidos historicamente rivais, é importante entender que há dois momentos: primeiro - a rivalidade  quando são discutidas questões polêmicas no plano nacional, e segundo -   quando considerados projetos de inquestionáveis beneficios para a população, e por isto, que sejam adotadas  posturas propositivas. Citamos um exemplo: o convênio firmado entre o Governo Federal (Dilma Roussef - PT) e o Governo de São Paulo (Geraldo Alkimim – PSDB), que visa estimular e dar mais efetividade a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida na capital e regiões metropolitanas do Estado. Iniciadas há quase um mês, as obras do Minha Casa Minha Vida II, no município vizinho de Cruzeiro – SP. , estão em pleno desenvolvimento. No total serão 800 casas construídas.

Partindo para uma analise desta aliança e os seus reflexos no médio e longo prazos,  antevemos as eleições presidenciais em 2014, cujo cenário atual desponta os nomes do Senador Aécio Neves (MG), e, provavelmente, a reeleição da Presidente Dilma, que, sem duvidas se apresenta como um complicador futuro para a administração municipal quanto ao direcionamento do apoio político.

O importante agora é o clima de satisfação reinante pela vitória nestas eleições.  

Certa vez, o político e saudoso Ulisses Guimarães (*), denominado ‘o pai da constituinte de 1988’ e a fama de conciliador nato, se referiu à política como as nuvens no céu, dizendo: "a cada olhar se apresentam de formas diferentes".    

   

(*) Ulisses Guimarães, foi Deputado Federal , nasceu 06/10/1916, e hoje completam 20 anos de sua morte trágica ocorrida em 12/10/1992.

"UMA NOVA HISTÓRIA SE INICIA!"

Terminaram as eleições municipais. O dia 07 de outubro, como todos os finais de eleições, iniciou-se calmo e foi tomando vulto com os trabalhos de fiscais e mesarios nas repartiçoes publicas. Nas ruas, com a chegada dos eleitores para votar em seus candidatos. Para estes, a passagem das horas parece uma eternidade e o resultado do pleito é esperado com ansiedade, junto aos correligionarios. 

Em Passa Quatro, venceram  para Prefeito - Paulinho Brito (PSDB)  e Vice - Du - Moto (PT), com 58,25% dos votos válidos, totalizando 5.917 votos, impondo larga vantagem sobre seu adversario - o atual vice-prefeito  Claret (PV) e a Dra. Eugênia (PSB), que obteve 41,75% dos votos validos, totalizando 4.241 votos.

O pleito. Com o slogam  "Muda Passa Quatro!" os candidatos Paulinho e Du deram o tom de sua campanha: bem sucedidos profissionalmente, enfatizaram a importancia da familia, e foram capazes de apresentar uma estrategia de governo para o pleno desenvolvimento da cidade. Quanto aos candidatos do atual prefeito Acacio de Andrade, que já governou durante 4 anos e agora completa mais 8 anos consecutivos, foram imprudentes com a maxima "Passa Quatro não pode parar", tentando passar para a população uma grandiosidade que a atual administração não validou durante todos esses 12 anos, se tornando impossivel enganar a todos durante tanto tempo. Uma gestão medíocre. Seria subestimar a capacidade de discernimento do cidadão, que soube avaliar e demonstrar o seu descontentamento através das urnas.