Troca-troca. O troca-troca de partidos políticos foi movimentado nesse mês de outubro. O TSE – Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu o dia 07 como o fim do prazo de filiação partidária para quem vai se candidatar em 2012 a Vereador ou Prefeito na sua cidade. Em Passa Quatro, dos cinco Vereadores da oposição, três foram para o PSD – Partido Social Democrata - partido do Gilberto Kassab, atual prefeito de São Paulo. Neste caso, os vereadores não correm o risco de serem cassados, já que o PSD foi criado posterior a lei de fidelidade partidária. O PPS – Partido Popular Socialista fez a sua convenção no dia 18/10, passando a Diretório Municipal, e renovou o seu quadro de militantes dedicando às mulheres uma ampla participação. O PT – Partido dos Trabalhadores também já constituiu o seu Diretório. Os demais: PMDB, PV, PTB, PR, PHS, PDT, DEM, PSDB e PSD, que ainda se encontram com Comissão Provisória, suas vigências ficam sob a dependência dos respectivos Diretórios Estaduais.

“Nós somos os 99%”. Também apelidados de ‘indignados’, milhares de manifestantes saíram às ruas para protestar contra os 1% das grandes corporações. Os protestos aconteceram simultaneamente pelo mundo afora, contra o sistema financeiro e a classe política. Objetivamente a revolta é contra o capitalismo, a corrupção dos políticos e, em alguns paises, contra as medidas fiscais adotadas pelos governos. Ficaram evidentes que a causa não é partidária. Os primeiros protestos começaram em maio em Madrid, contra os altos índices de desemprego no país. Foram marcantes declarações como: “unir nossa voz e dizer aos políticos e às elites financeiras que cabe a nós, o povo, decidir nosso futuro”, ou “O capitalismo está se esgotando e o mundo está mudando. Só não sabemos ainda para onde vamos”; e movimentos como “Ocupem Wall Street”, em Nova York, e “Democracia Real Já”, em São Paulo. Nesse feriado de 15 de novembro centenas de manifestantes saíram às ruas para protestar contra a corrupção.

Minas Gerais é o 2º colocado em cassação de Prefeitos. O prefeito de Jampruca é o 40º prefeito eleito em 2008 a ser cassado pelo TER-MG. (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais). Até agora 38 municípios mineiros tiveram seus prefeitos cassados. Os eleitores de Ipatinga e Conceição do Mato Dentro tiveram duas vezes seguidos os prefeitos substituídos. Desses, 22 cidades tiveram de realizar novas eleições. Em Couto de Magalhães, é o presidente da Câmara quem comanda a Prefeitura. Em 4 cidades os prefeitos exercem o cargo a espera de julgamento de recursos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes de Andrade, possui mais de 90 processos na Justiça.

Tempos difíceis. Quando a família e os partidos políticos passam a ser consideradas duas entidades de grande importância no campo da confiabilidade social, nos deixa apreensivo o resultado do Ibope Inteligência quando pesquisou 18 organizações e 4 grupos sociais. Indicando o núcleo familiar como a instituição que mais merece respeito da sociedade, com 90 pontos, e os atores políticos, como os mais desacreditados, com apenas 28 pontos, isto deixa o universo político partidário no fundo do poço. Os bombeiros, as igrejas e as Forças Armadas, pelas ações localizadas e imediatas, lideram o ranking da confiança social. Os empreendimentos de alcance político, social e econômico para melhores condições de qualidade de vida da população, dão lugar a simples conjunto de ações e obras primárias, denotando uma total falta de comprometimento do gestor publico.
As precariedades dos serviços públicos essenciais ficam mais evidentes em vésperas de eleições, quando são comuns as inaugurações de obras inacabadas. Como a nova Delegacia de Policia de Passa Quatro, ainda sem a indicação do Delegado, e faltando o imobiliário e equipamentos necessários para o seu funcionamento. Nas mesmas condições adversas deverá ser inaugurada a Policlínica, que já consumiu R$ 1 milhão desde 2009 e foi causa de CPI pela Câmara Municipal de Vereadores.

Eleição de caras novas. Normalmente o quadro de candidatos está recheado de personagens que já passaram pelos diversos estágios de cargos eletivos, significando um aval para as próximas eleições, em 2012. Mas as circunstancias políticas locais às vezes permitem outro tipo de analise. Na política, a menor distancia entre dois pontos pode não ser uma reta, como na geometria euclidiana, mas uma curva. O mapa político atual nos diz que a descrença é geral. A população não quer passar mais um recibo em branco, e está mais exigente em relação ao programa de governo do candidato. Aliás, esta semana o ex-presidente Lula apresentou o candidato do PT ao governo de São Paulo – Fernando Haddad, atual Ministro da Educação, “de perfil jovem, asséptico, capaz de simbolizar renovação”. Para quem não se lembra, o (in)Fernando Haddad é aquele que inferniza a vida dos estudantes do país inteiro toda vez que faz os exames do Enem. Seguindo a mesma linha, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, demitido recentemente do governo por denuncias de corrupção, resolveu ‘cantar em outra freguesia’ e deve candidatar-se a Vereador, também por São Paulo(o ex-ministro tem o mesmo nome do popular Orlando Silva, dos anos 50, ‘o cantor das multidões’).

ONG’s – o bode expiatório. De todas as demissões (até agora foram cinco e podem aumentar com a saída do Ministro do Trabalho), em duas - dos ministérios do Turismo e do Esporte, as organizações não governamentais ou Ong’s tiveram importantes participações. Como se explica o fato de entidades criadas para desenvolver atividades comunitárias, descambar para o caminho do mal? Primeiro: a confiança da sociedade civil, o apoio dos políticos e o repasse de volumosos recursos, que despertam a cobiça dos políticos e dos ‘ongueiros’ mal intencionados. Segundo: a falta de instrumentos de controle e fiscalização eficazes, de ambas as partes – governo e ong, que acabam por facilitar a corrupção. Estes fatos distorcem a imagem do Terceiro Setor, considerado um aliado importante do Governo que tem se demonstrado incapaz de prover plenamente as demandas das áreas da educação, saúde, cultura, lazer, meio ambiente, entre outras. As OSCIP’s - Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico, criadas no final dos anos 90, melhores estruturadas sob os aspectos social e jurídico, deram prestígio ao Terceiro Setor.

“Brasil Sem Cigarros”. O ‘Fantástico’ – programa de grande audiência da Rede Globo de Televisão, lançou este mês de novembro uma campanha que se tornou também um problema de saúde pública. Ao som de “Joga Fora no Lixo”, está mobilizando toda a população que deseja parar de fumar. Em julho postamos neste blog o artigo do mesmo titulo do filme – ‘Obrigado por Fumar’. O CAT - Centro de Acolhimento Terapêutico, em Passa Quatro -MG., tem um programa para quem deseja largar o vício do cigarro.O programa consiste de palestras de auto-ajuda, entrevistas com profissionais da área da saúde, e medicamentos. O telefone para contato: (35)3371-2573.

‘A gaiola... !. O titulo ‘eloqüente’ estampado na primeira página do jornal regional, dá uma demonstração clara de que o episodio anterior – ‘Trio Parada Dura’, foi apenas o começo e que terá desdobramentos. A Seção da Câmara Municipal realizada dia 16 de agosto, a segunda realizada nas dependências provisórias de um dos prédios mais antigos e conservados da Rua Tenente Vioti, pois o oficial encontra-se em reforma, não nos pareceu que seria tranqüila desde o momento que foi anunciado o uso da Tribuna Livre pelo editor do Jornal Regional, Arvelos Vieira. Antes disto, porém, os Vereadores Du Moto, Ludgero Bustamante, Carlos Edil, João Batista,e Leonardo Nobre se rebelaram contra o uso da tribuna pelo jornalista e decidiram abandonar a reunião, gerando tumulto, discussões e a intervenção da Policia Militar que já havia sido solicitada com antecedência para acompanhar a seção – que a partir daí foi encerrada. Já de saída do recinto, ouvi de um dos Vereadores o seguinte provérbio: ‘se deixarmos, o inimigo entra em sua casa sem bater na porta, logo está na sala, e sem percebermos ele toma conta de nossas intimidades e mata a sua família’. Há controvérsias. Nesse caso, trata-se de um episodio publico e que foge das esferas particulares. Penso ainda que os Vereadores deveriam deixar o proponente falar, ouvir o que será dito e responder à altura, dando assim uma demonstração de transparência, sejam verdades ou mentiras.
Na seção de 06 de setembro, como se previa, o jornalista, que denominei em minha coluna passada - Arvelos ‘Skinhead’ Vieira, requereu novamente a Tribuna Livre e acabou falando, tecendo comentários sobre a própria família que, inclusive o próprio, descendem de Passa Quatro, além de citar diversos personagens carismáticos e personalidades política desta cidade. Também ‘mandou bala’ contra os desafetos do Prefeito Acácio de Andrade, especialmente o radialista e empresário Paulo Roberto Villareal, que não poupa o atual prefeito de críticas em seus programas na Rádio Mineira do Sul. Parece que agora, principalmente os Vereadores de oposição, sentir-se-ão um pouco mais à vontade para apreciarem e votarem os projetos de interesse da cidade. Por enquanto.

Nota Zero. As atitudes do Prefeito Acácio de Andrade contra o Projeto Brasil Nota 10, com a falta de pagamento de parcelas no valor de R$ 3.300, de acordo com Convenio firmado com o Instituto Real de Profissionalização para o Trabalho, no inicio do ano, e a retirada da lista das que serão atendidas pela Prefeitura para o orçamento de 2012, deixa claro que se trata de uma perseguição política ao Vereador Carlos Edil, pelo fato de agora pertencer ao grupo que faz oposição ao Executivo. Isto tem causado a redução das atividades desenvolvidas por 23 crianças e adolescentes, e conseqüentemente a redução do auxilio financeiro. O Vereador alega que esta retaliação deve-se também ao fato de presidir a CPI da Policlínica, tendo recentemente protocolado no Fórum desta Comarca um Mandato de Busca e Apreensão de documentos, plantas, convênios e pareceres técnicos relativos a obra, orçado em R$ l milhão, que se iniciou em 2006 e ainda não está funcionando. O Projeto Brasil Nota 10, desenvolve a confecção de maquetes onde conta a Historia do Brasil – uma inovação no campo do turismo e da cultura, já visitada por mais de 24 mil turistas e dezenas de escolas e faculdades da região sul mineira e paulista.



Panni e circus. Isso é latim. No Império Romano, para desviar a atenção do povo dos problemas sociais, os imperadores ofereciam PÃO E CIRCO, ou seja: alimentação e diversão. Não que sejam desnecessários, mas não são estas apenas as questões básicas para uma comunidade melhor viver. O que tem retorno político de forma mais rápida é o que convém, quando a capacidade dos recursos humanos é medíocre e o financeiro praticamente já se esgotaram para a saúde, o emprego e a moradia. Temos observado a ênfase que se dá para realização de shows musicais, rodeios, exposições, carnaval, desfiles, e outros eventos, mas no dia seguinte é outra a realidade. Nas eleições municipais passadas o Tribunal Regional Eleitoral usou o seguinte slogan: “Quatro anos é muito tempo, principalmente quando as coisas não vão bem”. Será que aprendemos a lição?



Sete de Setembro. O Brasil de Luto. “Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”.

(07/07/2011 - Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol "El País")

Escrito por um estrangeiro, com toda propriedade descreve a quantas anda os políticos no Brasil, e toca em nossa ferida por negarmos acusar de forma mais incisiva, se manifestando nas ruas contra os pulhas corruptos, eleitos pelo povo.

Talvez esta tenha sido a primeira vez que a comemoração do Dia da Pátria tenha transcorrido junto uma mobilização nacional, conclamando os cidadãos de bem a uma Reação em nome da Decência, Honestidade e Competência. Em Passa Quatro, durante o evento, foi possível observar algumas pessoas, informadas ou não, usando preto, como alguns professores e funcionários da Escola Estadual Presidente Roosevelt.













TRIO PARADA DURA. Faz parte da “imprensa marron” – a que não tem credibilidade, denunciar sem provas cabais e concretas e interpretar os fatos onde a opinião do editor é a que vale, dessa forma ludibriando o público-leitor com meias verdades. Também faz parte do tipo transformar os públicos sérios em figuras caricatas, expondo todos ao ridículo, assemelhando-os de forma grosseira, como no caso recente do tablóide distribuído pela cidade.  O deboche provocou a indignação de admiradores do Trio Parada Dura – conjunto sertanejo famoso desde os anos 70, e de eleitores e amigos dos Vereadores Carlos Edil, Ludgero Bustamante, e do empresário e radialista Roberto Villareal.  O Jornal Regional da mesma forma tem atacado sistematicamente o Promotor de Justiça local, e a Prefeita Ana Karin, da cidade de Cruzeiro (SP).

O editor Arvelos ‘SKINHEAD’ Vieira do jornal regional, lembra o estilo da propaganda nazista, dirigida na época da II Guerra Mundial por Joseph Goebbels, o braço direito de Adolf Hitler, cujo objetivo era o uso político do clichê incessantemente repetido pelos meios de comunicação de massa, permitindo-se mentir e caluniar, e desse modo incentivar o ódio a outras raças.    

A liberdade de imprensa é um importante avanço nos tempos atuais da plena democracia. O público deve interpretar as noticias com inteligência, formar opinião própria e separar o joio do trigo.

Homens de preto.  A Promotoria de Justiça de Passa Quatro (MG), dia 18 de julho, recebeu a visita da Corregedoria Geral do Ministério Publico de Minas Gerais – os corregedores Dr. Antonio José Leal, e Dr. Marcelo de Oliveira, que já estava agendada no calendário das correições a serem realizadas no Estado durante o ano de 2011. A visita obteve especial relevância pelo fato de uma comitiva organizada pelo Prefeito Acácio de Andrade, composta pelo Vice-Prefeito Antonio Claret, a Presidente da Câmara e Vereadora Flavia Pessoa, e o Diretor do Jornal Regional - Arvelos Vieira, terem sido recebidos pelos promotores. A comitiva do Executivo, porém, não esperavam que em seguida fossem ouvidos os representantes do segmento do legislativo e da sociedade civil, entre estes os Vereadores Ludgero Bustamante, Carlos Edil e João Batista, o empresário e radialista Paulo Roberto Villareal, o Presidente da Associação Comercial - José Luiz de Oliviera (Zé da Padoca), o professor Marcio Monteiro, e o redator desta coluna Celso Mota. Dessa forma, os Promotores tiveram a oportunidade de ouvir os dois lados, - o grupo capitaneado pelo Prefeito que ostenta mais de 90 processos na Justiça, e o outro grupo que se sustenta em busca de uma gestão publica mais competente. 

Não é a primeira vez que o Prefeito Acácio de Andrade lidera uma reunião com a Corregedoria do Ministério Publico. Em julho de 2008, o encontro se deu com os mesmos magistrados do Ministério Público.  Desta feita o objetivo era denunciar diversas personalidades da região, inclusive de denegrir a imagem do Promotor de Justiça local – Dr. Flavio Mafra Brandão de Azevedo, cujas funções tem desempenhado com perfeição, como fiscal da lei, promovendo a justiça do direito do cidadão que denuncia a ineficiência e os abusos do Executivo Municipal. 

Concepção da impunidade. Conduzir a coisa publica virou uma prática simplista de encarar os resultados não mais apenas para a coletividade, mas também altamente interessante e rentável para um seleto grupo de gestores públicos e empresas privadas bem relacionadas entre si. Sem escrúpulos, têm como objetivo enriquecerem a curto, médio e longo prazo, ou pelo menos até o fim do mandato político.  A corrupção deixou de ser escândalo em face da rotina dos mal feitos protagonizados pelos instalados em Brasília e nos Municípios. A punição se restringe apenas aos efeitos da perda do cargo publico, que na verdade já contam com isto. Apesar de uma ação de alto risco, tem lucros certos.  Recentemente foram mais de 15 os exonerados de altos cargos nas áreas do Transporte, - o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR), inclusive, da Agricultura, e pelo andar da carruagem tem mais ministérios a serem vasculhados. Todos poderão fazer companhia ao então ministro Palocci (PT), ex-chefe da Casa Civil, – prestar consultoria em um mercado altamente qualificado, onde o ‘expertise’ adquirido ao longo de serviços prestados no governo vale ouro. Nesse caso os envolvidos têm suas responsabilidades diluídas no tempo e no espaço, induzindo à impunidade, levando a crer que o crime compensa (?). 

O pardal e as multas.  Os proprietários de veículos que foram autuados pelo DER-MG pelo ‘pardal eletrônico’ no trecho de Itanhandú (MG) e que recorreram ao Poder Judiciário com Ação Anulatória de Autuação por Infração à Legislação de Trânsito, já têm o julgamento definitivo do processo beneficiando dezenas de motoristas. O escritório de advocacia Fonseca e Brito Advogados, elaborou a defesa que foi publicado na íntegra no Jornal Terras Altas, de abril / maio – 2011. A seguir a descrição parcial da SENTENÇA: “... procedentes os pedidos para declarar a anulação das autuações efetuadas contra os autores... e para declarar, por conseqüência, a insubsistência das penalidades impostas, ou seja, multas e pontuações... Passa Quatro, 30 de junho de 2011. Fabio Roberto Caruso de Carvalho – Juiz de Direito.

OBRIGADO POR FUMAR (Artigo)

Parar de fumar não é fácil, mas é cada dia menos difícil, se contarmos com a ajuda que se tem a oferecer. Mas para sermos ajudados é necessário realmente querer! É aí que reside a questão. Não há quem não queira parar, apenas não sabem como. Quando o vicio já está arraigado torna-se incontrolável. As campanhas anti-tabagismo comemoradas todo dia 31 de maio seguem tímidas, apresentando medidas paliativas como a impressão de figuras deprimentes no verso dos maços, e de restrições como a instalação de fumódromos, ou apresentando programas e dicas de auto-ajuda, enquanto a industria segue avassaladora, sem constrangimentos moral, social  e para com a vida. A industria de cigarros é a única que foge dos preceitos empresariais modernos, pois, não pode encarar a saúde como um bom investimento.  E o governo, cínico, tem duvidas quanto o que seria agora mais importante: combater a pirataria, aumentar o preço, ou adotar as duas medidas juntas. No mundo arrecadam em média 500 vezes mais com impostos sobre o cigarro em comparação ao que gastam com ações antitabagistas, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). O adicionamento de substancias como menta e chocolate ao cigarro é uma demonstração clara e nefasta da industria de aumentar o consumo visando o publico mais jovem. O mal dever ser atacado na sua origem. Cabe aos governantes obrigar as industriais reconhecerem que tem uma divida enorme para com a sociedade, exigindo que invistam em pesquisas cientificas e descubram uma maneira radical de neutralizar os efeitos do fumo. Deve haver um filtro de esperança.  Enquanto isso vamos continuar partindo os cigarros pela metade.